"É até constrangedor. Espero que ele se prepare melhor", diz vereador
ROGÉRIO MATIVE
Em 04/09/2013 às 10:03
O clima começa a esquentar na Câmara Municipal de Presidente Prudente. O "desaparecimento" de uma assinatura em projeto de lei que tramita na Casa de Leis causou atritos entre o vereador tucano Izaque Silva e o presidente Valmir da Silva Pinto (PTB). "São fatos graves. Ele mostra desconhecimento dos trâmites legislativos", dispara Silva.
No primeiro semestre do ano passado, Silva apresentou PL que criava dois encontros semanais na Câmara Municipal, às segundas-feiras e quintas-feiras, com início às 14h. Através de emendas modificativas à Lei Orgânica do Município (LOM), a medida busca dar maior agilidade aos trabalhos do Legislativo, reduzidos em apenas quatros horas semanais.
Após se arrastar até novembro e receber emendas modificativas, o projeto foi retirado pela Câmara, após acordo, por Silva achar injusta a votação da medida após o pleito eleitoral.
Apresentado novamente neste ano, o projeto recebeu cinco assinaturas necessárias para votação em plenário e foi encaminhado para as Comissões Permanentes da Casa, porém, permaneceu engavetado. "É um projeto importante, onde aponta que a segunda sessão seja feita de quinta-feira. Não apresenta nenhum custo com funcionalismo ou qualquer outro tipo de gasto. Mantém a mesma proposta de rito; é a mesma pauta. Mas, ele contraria alguns interesses", acredita o tucano.
Na segunda-feira (2), o presidente Valmir da Silva Pinto apresentou proposta para ampliar em mais uma hora a sessão ordinária da Câmara, antecipando o início para as 19h. O fato gerou revolta em Izaque Silva.
"No começo do ano, nós apresentamos o projeto novamente. Tinha cinco assinaturas necessárias. Foi mandado para as Comissões Permanentes e foi pedido um tempo já que tinha muita gente nova e estávamos nos conhecendo. Eu aceitei como integrante do grupo. Sempre havia desculpa quando eu procurava pelo projeto. Para minha surpresa, o presidente da Casa apresenta um projeto aumentando a sessão em uma hora. Fiquei surpreso", revela o vereador, em entrevista à Rádio Globo AM.
A indignação aumentou quando funcionários da Câmara demoraram em encontrar o PL do tucano. Quando apresentado à Mesa Diretora, o projeto tinha uma assinatura a menos, sendo apagada com corretivo. "Apelei para o Artigo 44 para colocar os meus projetos em pauta de votação e ficaram procurando por eles. O presidente alegou que não podia votar por falta de assinatura. Fato que não aceitei, fiquei chateado", pontua.
Para Silva, o presidente da Casa está despreparado para comandar os trabalhos. "São fatos graves. Ele [presidente da Câmara] mostra desconhecimento dos trâmites legislativos. Pelo regulamento, o vereador pode assinar e pode retirar a assinatura, mas não pode omitir que tirou. Eu perguntei quem tinha tirado e ele disse que não sabia. Espero que ele se prepare melhor", ataca.
"Fatos dessa natureza não podem se repetir. Eu não posso afirmar que houve má-fé. Mas dá a entender que houve algo errado", conclui.
Através de assessoria de imprensa, Valmir da Silva Pinto disse que, no momento, não comentará o assunto.
Atualizada às 11h05
