ROGÉRIO MATIVE
Em 30/08/2022 às 15:49
Município poderá doar a madeira para qualquer pessoa que manifeste interesse exclusivamente para fins artesanais
(Foto: Arquivo/ AI BPH)
Após ter a primeira propositura vetada pelo Executivo, o vereador Mauro Neves (Podemos) apresentou uma nova proposta sobre o uso de madeira oriunda de erradicação ou poda de árvores, em Presidente Prudente. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em sessão ordinária nessa segunda-feira (29).
Desta vez, o projeto de lei abrange apenas sobre a doação do material. Antes, apontava a venda da madeira. "No viés econômico, a redução de custos com o armazenamento desses resíduos vai ao encontro da menor onerosidade ao serviço público", defende o parlamentar.
Segundo a proposta, a madeira, produto da erradicação e da poda urbana autorizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, será depositada em local destinado pela Prefeitura.
O município poderá doar a madeira para qualquer pessoa que manifeste interesse, mediante protocolo na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, exclusivamente para fins artesanais.
Para tal, ela deverá ser acompanhada de documento oficial do município, que comprove ser de origem lícita servindo como documento para resguardar direitos e interesses do recebedor em eventuais fiscalizações.
No documento, deverá constar a quantidade de madeira em metros cúbicos, sua procedência e qualificação do recebedor. "Caberá ao recebedor providenciar o transporte da madeira, do local onde está depositada até o local onde será armazenada".
"Uma vez aproveitado esses resíduos, evita-se o corte de outras árvores a ser empregada como matéria-prima. Além disso, a disposição dos resíduos de poda em aterro pode gerar a aparecimento de insetos, ratos, entre outros animais normalmente vetores de doenças, bem como animais peçonhentos e venenosos", finaliza.
Agora, o texto segue para ser sancionado ou não pelo prefeito Ed Thomas (PSB).
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