ROGÉRIO MATIVE
Em 02/02/2022 às 11:50
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(Foto: Maycon Morano/AI Câmara)
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (2), a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores ativos e inativos. Com efeito retroativo, o aumento de 11% abrange o mês de janeiro.
Presentes nos trabalhos, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintrapp) buscaram, em reunião com os parlamentares, adiar a votação. Contudo, não tiveram sucesso.
Inicialmente, o Sintrapp brigava por reajuste de 4% de ganho real, além da reposição da inflação de 16,16% de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente aos anos de 2020 e 2021). Desta forma, somando o total de 20,16%.
Porém, após negativa do Executivo, foi apresentada uma contraproposta de reposição salarial no total de 17,96%, que compreende 16,16% referente reposição da inflação acumulada dos últimos dois anos e 1,8% relativo ao aumento no valor da contribuição da Prudenprev - sistema previdenciário municipal.
Nos últimos dois anos da ex-gestão de Nelson Bugalho (PSDB), os reajustes de 3,78% e 4,31% foram aceitos sem embates.
No ano passado, o reajuste foi vetado pela Lei Complementar 173/20, que proibiu conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública até 31 de dezembro de 2021.
Pouco acima da inflação
Aprovado pelos 11 vereadores presentes, o percentual fica 0,9% acima da inflação medida no ano passado, que fechou em 10,06%. Apesar da categoria não contar com reajuste salarial no ano passado, a reposição é a mais alta em relação aos últimos 10 anos.
Neste período, os servidores contaram com aumento acima dos dois digitos apenas em 2016, no último ano da gestão do ex-prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
Estiveram ausentes os parlamentares José Alves da Silva Jr. (Negativo, Podemos) e Tiago Oliveira (PTB). Ambos, por motivo de trabalho em suas respectivas profissões.
Também terão aumento
O projeto aprovado pelo Legislativo engloba servidores ativos e inativos da Prefeitura, Autarquias e Fundação Pública. Paralelamente, a Mesa Diretora da Câmara Municipal também emplacou a concessão do reajuste de 11% aos servidores ativos e inativos do Legislativo, com efeito retroativo.
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