Da Redação
Em 09/08/2022 às 09:40
Município seria responsável por emitir comprovante com certificação da origem do produto
(Foto: Arquivo/ AI BPH)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente manteve o veto total imposto ao projeto de lei que disciplina a venda de produtos oriundos do corte de árvores. A medida tinha como um dos objetivos beneficiar artesãos, que poderiam contar com certificação da origem do produto.
Em sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (8), os vereadores debateram sobre o veto do prefeito Ed Thomas (PSB) à proposta apresentada pelo parlamentar Mauro Neves (Podemos). Com a manutenção da medida, o projeto não terá prosseguimento.
A ideia era reaproveitar todo o material proveniente de podas estocado no Depósito Municipal de Galhos. Uma vez aproveitado esses resíduos, evitaria o corte de outras árvores a ser empregada como matéria-prima.
Do outro lado, a Prefeitura poderia realizar vendas mensais do material por meio de lotes. A alienação deveria ser anunciada no Diário Oficial do Município com 10 dias de antecedência, contendo a quantidade de lotes e os valores mínimos pretendidos.
Por fim, o município seria responsável por emitir comprovante contendo a quantidade de madeira vendida e o nome do comprador.
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