Da Redação
Em 27/09/2012 às 17:42
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, mais uma vez, recurso movido pela candidata à Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista, Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima, contra a decisão que indeferiu seu pedido de registro de candidatura.
Agora, em julgamento realizado nesta quinta-feira (27), foram rejeitados os embargos de declaração movidos pela coligação "Aliança do Campo e a Cidade".
A decisão foi registrada às 16h07, porém, será disponibilizada apenas nessa sexta-feira (28).
Indeferido
Maria de Lurdes teve sua candidatura indeferida pelo juiz substituto da 330ª Zona Eleitoral (ZE) de Teodoro Sampaio, Fernando Baldi Marchetti após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com pedido de impugnação alegando que Maria de Lurdes foi condenada em segunda instância por improbidade administrativa.
Em 1997 e 1999, ela foi empossada em dois cargos comissionados durante a gestão de Nelson Nicácio. Em 2008, foi condenada a restituir aos cofres públicos R$ 24,7 mil.
Esposa do ex-prefeito Nelson Nicácio de Lima, que soma mais de 16 condenações por improbidade administrativa, ela concorre pela segunda vez ao Executivo.
Em agosto, ela moveu recurso contra o acórdão do TRE-SP que manteve a condenação contra a candidatura. Em sua decisão, o juiz do TRE-SP, Paulo Hamilton, apontou que o recurso foi apresentado fora do prazo, por isso, não poderia ser julgado.
A candidata conseguiu reverter a decisão e, em seguida, entrou com embargos de declaração, dispositivo utilizado para sanar dúvidas em relação a possíveis pontos no acórdão. Porém, nesta quinta-feira, o TRE-SP negou os embargos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
