Da Redação
Em 04/02/2015 às 09:29
CPs foram formadas por meio de eleição entre os parlamentares, nesta semana
(Foto: Maycon Morano/AI)
Para o segundo biênio, PTB e PSDB dominarão as presidências das Comissões Permanentes (CPs) da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Formadas nesta semana, cinco das oito comissões serão chefiadas pelas siglas. DEM, PMDB e PSB compõem o quadro.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, cada vereador deve fazer parte de pelo menos uma comissão, para atender ao principio constitucional do pluripartidarismo.
As CPs foram formadas por meio de eleição entre os parlamentares. Apesar de votar, o presidente da Casa, Enio Perrone (PSD), não pode participar de nenhuma das comissões.
Para que servem?
As comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios parlamentares. Elas têm o objetivo de proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo em determinados assuntos.
Cada uma das comissões se manifestará a respeito dos assuntos a quais são destinadas, como projetos de lei ligados a sua especialidade. Tal iniciativa pode ser própria ou por indicação do plenário.
As comissões poderão, em determinadas ocasiões, alterar o texto de um projeto de lei, resolução ou outro dispositivo. Além de manifestar-se e fiscalizar as atividades do Executivo, como o orçamento e as prestações de contas.
Por fim, as CPs decidem pela tramitação ou não tramitação de algum projeto. Em se tratando do segundo caso, a proposta é automaticamente arquivada.
Confira como ficou a formação:
Justiça e Redação
Presidente: Cidão Mendonça (DEM)
Relator: José Carlos Roberto (Café, PT)
Membro: Valmir da Silva Pinto (PTB)
Fiscalização e Controle
Presidente: Ivan Júnior (PTB)
Relator: Natanael Gonzaga (PSDB)
Membro: Demerson Dias (PSB)
Finanças e Orçamento
Presidente: Izaque Silva (PSDB)
Relator: Geraldo da Padaria (PT)
Membro: Elza do Gás (PTB)
Obras e Serviços Públicos
Presidente: Alba Lucena (PTB)
Relator: Cidão Mendonça (DEM)
Membro: Jailson do Nascimento (PR)
Ética e Disciplina
Presidente: Valmir da Silva Pinto (PTB)
Relator: Izaque Silva (PSDB)
Membro: José Carlos Roberto (Café, PT)
Cultura e Assistência Social
Presidente: Adilson Silgueiro (PMDB)
Relator: Alba Lucena (PTB)
Membro: Jailson do Nascimento (PR)
Direitos Humanos
Presidente: Demerson Dias (PSB)
Relator: Geraldo da Padaria (PT)
Membro: Ivan Júnior (PTB)
Políticas Públicas da Juventude
Presidente: Natanael Gonzaga (PSDB)
Relator: Adilson Silgueiro (PMDB)
Membro: Elza do Gás (PTB)
