Até o momento, apenas 200 motoristas efetuaram procedimento este ano
Da Redação
Em 25/04/2024 às 11:01
Dados mostram que a cidade conta com aproximadamente 1.120 motoristas
(Foto: Arquivo/Secom)
Com apenas cinco dias de prazo para o encerramento de cadastramento e recadastramento , apenas 200 motoristas de transporte de passageiros por aplicativos realizaram o procedimento na
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Dados mostram que a cidade conta com aproximadamente 1.120 motoristas. "Esses números são de profissionais já possuem algum tipo de registro na Semob. Ainda há os que trabalham de maneira irregular, que não possuem nenhum tipo de regularização e nem oferecem segurança aos passageiros”, comenta o coordenador de Fiscalização da Semob, Rodrigo Turella.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, é considerada infração gravíssima, que resulta em sete pontos na CNH e medida administrativa de remoção do veículo ao pátio até a regularização.
Sobre o recadastramento
Em casos de cadastramento, o interessado deve realizá-lo exclusivamente pelo site da Prefeitura, no campo ‘Cidadão’, escolher a opção: ‘Atendimento Online (Protocolo eletrônico)’. No caso de dúvida, o usuário pode procurar o setor de Protocolo Geral, localizado no Atende Prudente, ou pelo telefone (18) 3399-1100.
Os condutores que necessitam realizar o recadastramento devem comparecer no Setor de Protocolo Geral, agora localizado no prédio do Atende Prudente, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 342, Vila Marcondes.
Para que o processo seja concluído, proprietários devem recolher a taxa e apresentar os documentos exigidos pela Semob.
Regras
Após a vistoria, que inclui uma lista de itens a serem inspecionados, o profissional receberá o credenciamento para o exercício de 2024, além do selo que atesta a regularidade, que deve ser afixado no para-brisa do veículo.
O não recadastramento implicará na abertura de processo administrativo, com possibilidade de cassação do alvará e bloqueio do licenciamento junto à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
"Os veículos precisam atender todas as normas exigidas, além de contar com todos os itens de segurança para que o alvará seja concedido, regra válida para todas as categorias", finaliza.
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