Da Redação
Em 19/11/2015 às 09:24
Emenda aglutinativa definiu em 20% o aumento que incidirá sobre a cerveja
(Foto: Arquivo)
Nessa quarta-feira (18), alterações na Lei do ICMS foram acolhidas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com a aprovação por 55 votos a seis, o Projeto de Lei 1404/2015 estabeleceu em 20% o imposto sobre a cerveja, ou seja, alta de 2% que pode pesar no bolso do consumidor. No texto original do PL enviado pelo governador Geraldo Alckmin a alíquota subia de 18% para 23%.
As outras mudanças no imposto foram em relação ao cigarro, cuja alíquota aumentou de 25% para 30%, e nos medicamentos genéricos em que foi reduzida de 18% para 12%.
Deputados da oposição se colocaram contra o reajuste sobre a cerveja, por considerarem que o aumento irá penalizar o consumidor final, mas se colocaram a favor do aumento relativo ao cigarro e da redução nos medicamentos genéricos.
Na segunda-feira (16), o governo anunciou que seria possível reduzir de 23% para 20% o aumento relativo à cerveja, depois de conseguir a garantia de que não haverá demissões no setor e que o volume de investimentos no Estado ficará estável. A partir daí, a Assembleia elaborou um acordo entre os líderes partidários que culminou na emenda aglutinativa aprovada.
