Da Redação
Em 11/12/2015 às 15:40
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão nessa quinta-feira (10), resolução que regulamenta a realização de plebiscito em Rosana visando consultar a população sobre a proposta de criação do Distrito de Primavera. A consulta popular ocorrerá em 2 de outubro, junto com as eleições municipais de 2016.
Estarão aptos a participar da consulta todos os eleitores regularmente inscritos no município até o dia 4 de maio de 2016, data limite para realizar alistamento, transferência e revisão eleitoral. O voto é obrigatório para as pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo aos maiores de 70 anos, entre 16 e 18 anos e aos analfabetos, conforme prevê a Constituição Federal.
Poderão ser formadas pela sociedade civil frentes organizadas para representar as duas correntes de opinião: a contrária e a favorável à proposta de alteração de que trata a consulta plebiscitária.
O pedido do plebiscito foi feito pela Câmara Municipal. Rosana conta com 16.396 eleitores, divididos em 50 seções eleitorais localizadas em cinco locais de votação.
