Da Redação
Em 13/10/2016 às 17:24
A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizará, na próxima quinta-feira (20), a partir das 20h, audiência pública para discutir Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2017. O encontro
A audiência atende a recomendações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
“A intenção é darmos transparência e incentivar a participação popular da sociedade prudentina, durante a elaboração e discussão de projetos de lei que tratem sobre o orçamento e a vida da comunidade”, destaca o presidente da Câmara, Enio Perrone (PSD).
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano. A lei disciplina todas as ações do governo.
A audiência é aberta para a participação da comunidade.
