Da Redação
Em 22/11/2016 às 12:03
Em Presidente Prudente, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) decidiu suspender, a partir do dia 30, o protocolamento de pedidos de habite-se, regularização, aprovação de projetos, de acordos, desmembramentos, remembramentos, cadastramento de imóveis, certidões, entre outras operações.
“Todos os anos, no final de novembro, a Seplan para de receber esses pedidos que são vinculados ao IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Isso porque em dezembro a Prefeitura prepara os carnês de IPTU do ano seguinte”, informa Laércio Alcântara, secretário da Seplan.
Desta forma, atualização de endereço, transferência de imóveis, bem como realização de algum outro procedimento tem que ser feito até 30 de novembro. “Aliás, muitos desses serviços podem ser feitos no site da Prefeitura. Além disso, como ano que vem um novo prefeito assume, queremos concluir todos os processos contábeis e administrativos que existem para finalização de mandato”, complementa.
Finanças
Já na Secretaria Municipal de Finanças, pedidos de aberturas, alterações e cancelamentos - inclusive para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual -, além de abertura de empresas com alvará instantâneo referente ao Cadastro Imobiliário deverão ser protocolados até 9 de dezembro.
Embora alguns serviços sejam suspensos, o atendimento ao público para orientações continuará normalmente, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
