Da Redação
Em 18/01/2017 às 11:50
Cerca de 15 fiscais foram direcionados para atuar no mutirão visando coibir irregularidades nos imóveis
(Foto: Olímpio Moura/Secom)
Nesta quarta-feira (18), equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) percorreu as ruas do bairro Jardim Novo Prudentino, na zona oeste de Presidente Prudente. O objetivo foi vistoriar as condições dos terrenos baldios existentes no local, além dos imóveis e obras em andamento.
Cerca de 15 fiscais foram direcionados para atuar no mutirão visando coibir irregularidades nos imóveis, como mato alto, entulhos ou ausência de calçada. Proprietários notificados terão 15 dias para defesa.
Caso o dono do imóvel não cumpra a determinação, ele terá de pagar multa. Se for referente a mato alto, a punição é de 1,5 UFM (Unidade Fiscal do Município), o equivalente a R$ 5,20 para cada metro quadrado de área irregular.
Apenas em 2016, a prefeitura encaminhou 13.799 notificações a proprietários de terrenos irregulares, sendo 6.053 determinando a limpeza do terreno e 1.383 para retirada de entulho e materiais de construção. No mesmo período, foram aplicadas 3.560 multas.
Ainda conforme a secretaria, outros mutirões estão previstos para ocorrer ao longo de todo o ano, em diversos bairros da cidade.
