Da Redação
Em 08/02/2017 às 19:00
A partir do dia 13 deste mês, a Prefeitura de Presidente Prudente iniciará a notificação de produtores rurais para a entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam-A). O prazo termina no dia 31 de março.
Toda pessoa física inscrita como produtor rural na Secretaria da Fazenda do Estado e que efetuou operações de venda produtos agropecuários para pessoas físicas não contribuintes, empresas estabelecidas em outro Estado, outros produtores rurais ou exterior, devem fazer a declaração.
Para tal, equipes da Secretaria Municipal de Finanças percorrerão todas as propriedades rurais do município notificando os produtores rurais para o preenchimento do documento, sem nenhum custo.
Para os produtores que estiverem de posse do talão de nota fiscal no momento da visita, a Dipam será preenchida no local, sem necessidade de deslocamento.
A Dipam é importante para financiamentos rurais ou viabilização de seguro sobre a plantação caso haja algum dano causado por fenômeno natural, por exemplo.
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