Da Redação
Em 31/10/2017 às 19:19
Equipamentos de segurança devem ser colocados nas imediações e nos pátios das unidades
(Foto: Arquivo)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas municipais. A proposta é de autoria de todos os parlamentares.
De acordo com o texto, a instalação deve considerar a quantidade proporcional de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, “bem como as suas características territoriais e dimensões, respeitando as normas técnicas exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”.
Os vereadores também determinaram que cada escola municipal deverá ter, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as áreas de acesso e principais instalações internas.
Como forma de prevenção, o projeto aprovado determina que “as escolas situadas nas áreas de planejamento onde foram constatados os mais altos índices de violência terão prioridade na implantação do equipamento”.
Na justificativa anexa ao projeto, os parlamentares prudentinos apontaram o “crescente aumento da violência e a sensação de insegurança” como necessidade desta medida.
O texto menciona que diversas cidades e Estados têm feito a mesma implantação de sistema de monitoramento para evitar ou reduzir “vandalismos, furtos e bullying”.
“Na rede municipal de ensino da capital paulista, as câmeras de monitoramento já são realidade. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as câmeras nas escolas fazem parte do Programa de Proteção Escolar que possibilitou a instalação dos equipamentos nas escolas localizadas em regiões com maior vulnerabilidade à violência”, pontuaram os vereadores.
Por fim, a própria Casa de Leis adianta que incluirá no orçamento de 2018 esta obrigatoriedade, remanejando valores de sua dotação própria do Legislativo para a instalação destas câmeras de segurança nas escolas municipais de Presidente Prudente.
