Da Redação
Em 26/02/2010 às 09:06
O prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) assinou na tarde desta quinta-feira (25) a regularização de 58 lotes urbanizados, através da entrega de escrituras e contratos dos imóveis às famílias. Na ocasião, estiveram presentes no gabinete do Paço Municipal 10 famílias contempladas com a ação, que receberam o documento das mãos do prefeito.
A regularização é feita através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação. O secretário Laércio Alcântara participou da entrega e orientou as famílias em relação à documentação.
De acordo com ele, desde o início da gestão foi assumido o compromisso de legalizar as escrituras dos lotes urbanizados que estavam em situação irregular, ou seja, que não estavam no nome do morador. “O ato confere segurança jurídica. Com a escritura do lote, o morador passa a ter a titularidade da propriedade”, explica Alcântara.
Para a moradora do Jardim Humberto Salvador, Sueli Bueno, 33 anos, ter a documentação da casa regularizada no seu nome representa uma segurança para a família. “Moro há oito anos na residência, só agora consegui regularizar a situação do imóvel depois de tanto tempo de espera”, desabafa.
Segundo o vigilante Sérgio Rinaldo, 36 anos, morador do Bairro Augusto de Paula, por ser um lote social, foi possível conseguir o abatimento nas despesas do cartório. “Gastaríamos em média R$ 800 reais para regularizar a situação do imóvel”, cita.
Os lotes legalizados são nos bairros Morada do Sol, Parque Belo Galindo e Humberto Salvador. “Nosso objetivo é regulamentar os documentos para deixar tudo certo nas mãos dos proprietários. Somente no início deste ano já foram legalizados mais de 100 lotes urbanizados”, destaca Alcântara.
