Paulo Fernandes
Em 23/01/2010 às 10:22
A menos de 11 dias para o fim da piracema – período de reprodução dos peixes, quando há proibição da pesca –, os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) da região de Presidente Prudente apreenderam 611,20 quilos de pescado. Ao todo foram 14 autos de infração, no valor de R$ 21.923, em três meses de fiscalização. Além da multa, os infratores são notificados judicialmente para realizar uma compensação ambiental.
A piracema teve início na região em novembro do ano passado e terá seu término em 28 de fevereiro. Para está época do ano, fica proibido a pesca de peixes nativos como pintado, dourado, pacu, piapara, barbado, entre outros. Conforme o chefe do escritório do Ibama em Presidente Epitácio, José Eduardo Albernaz, neste período não é permitido a pesca, a não ser por pescadores amadores com a licença. Mesmo neste caso, existe um limite de peso de pescado permitido para cada pescador. No entanto, a liberação vale apenas para as espécies que não são proibidas.
“O pescador amador que tem posse do seu registro, pode pescar no mínimo 10 quilos de pescado, contando com o exemplar. Se passar deste limite, o peixe é apreendido e o pescador autuado. O mesmo vale para quem não tem a licença. Fica liberado para a pesca amadora as espécies de tucunaré, cará, porquinho, apaiari, piranha preta, entre outros”, afirma Albernaz.
Segundo ele, a fiscalização é realizada nos rios, em barracos de pesca, barreiras e principalmente nas peixarias. Albernaz informa que a estratégia para a fiscalização na região é o controle dos estoques regular e irregular nas peixarias. “Em tempo de piracema é difícil você ver pescadores com redes nos rios ou em lugares abertos. Eles procuram realizar as pescas à noite e em lugares de pouca visibilidade. Por isso, estamos controlando os estoques das peixarias ou casas que vendam pescado. Tudo precisa ser registrado, então dá para saber quem tem o estoque elevado nesta época do ano. Mesmo quem trabalha irregularmente está sendo fiscalizado por meio de investigações feitas pelo Ibama”, explica.
De acordo com Albernaz, cada infrator responde um processo judicial por danos ao meio ambiente, além de ter que repor uma compensação ambiental de exemplares de peixes para reparar os que foram retirados por ele. Ainda segundo o chefe do escritório do Ibama, as fortes chuvas recentes e a falta de manutenção nas viaturas, dificultaram as fiscalizações.
“Os infratores precisam devolver ao meio ambiente aquilo que foi retirado. Por isso, nós indicamos algumas associações regulares de criação de peixes para que os exemplares sejam comprados e recolocados no rio. Este processo é acompanhado por técnicos para que a quantidade, tamanho e espécie, sejam controladas”, comenta ele.
