Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Acordos trabalhistas somam R$ 24 milhões na região este ano

Da Redação

Em 23/12/2010 às 13:49

As duas Varas do Trabalho de Presidente Prudente pagaram juntas neste ano, como resultado de execuções e acordos, R$ 24.323.505,84 a trabalhadores nos 18 municípios sob sua jurisdição.

Além dos valores pagos a trabalhadores, como resultado do trabalho desenvolvido, foram arrecadados, de janeiro a dezembro deste ano R$ 8.665.827,30 aos cofres públicos da União. Do total, R$ 4.852.867,53 referem-se a contribuições previdenciárias, R$ 3.343.116,27 a Imposto de Renda e R$ 469.843,50 a custas e emolumentos.

Ainda durante o ano foram efetuados, no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, depósitos judiciais que somaram R$ 25.816.577,61, que estão garantindo execuções que se encontram em curso.

Os juízes do Trabalho José Roberto Dantas Oliva, Kátia Liriam Pasquini Braiani e Nelma Pedrosa Godoy Sant'Anna Ferreira, que atuam no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, consideraram os resultados satisfatórios.

Tramitam atualmente no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente 11.225 processos em diversas fases: pendentes de julgamento, de cumprimento de acordo, de liquidação, de execução e de execução de contribuições previdenciárias.

Somente em 2010 foram ajuizados 4.425 novos processos (incluídas cartas precatórias) nas duas Varas do Trabalho. Embora a quantidade seja inferior a de 2009, por critérios legais, justifica-se a criação de duas novas varas na cidade.

A expectativa de juízes e servidores para 2011 é que tenha andamento o anteprojeto que prevê a criação de novas varas no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e, especificamente, em Presidente Prudente, seja dado início também à construção do Fórum Trabalhista no Parque do Povo, o que deverá melhorar sensivelmente as condições de trabalho de todos, refletindo no melhor atendimento a advogados e jurisdicionados. 

O Fórum Trabalhista de Presidente Prudente tem jurisdição sobre 18 municípios:  Sandovalina, Indiana, Anhumas, Alvares Machado, Caiabu, Taciba, Alfredo Marcondes, Estrela do Norte, Emilianopolis, Martinopolis, Regente Feijo, Presidente Prudente, Tarabai, Narandiba, Presidente Bernardes, Pirapozinho e Santo Expedito.

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