Thiago Ferri
Em 23/11/2010 às 10:58
As 453 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) de Presidente Prudente serão denominadas de educadoras infantis a partir de janeiro de 2011. Essa é uma das mudanças para a categoria que traz o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que foi aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal nessa segunda-feira (22).
O projeto cria um novo plano de carreira às educadoras, estabelecendo nova tabela de salários, que tem o valor variável entre 11 referências, e vai de R$ 740,94 a R$ 1.206,84. Também reduz a jornada de trabalho de 40 horas para 32 horas semanais e apresenta uma carreira com programa de progressão de referência, que é prevista a cada cinco anos e leva em conta a qualificação e atualização profissional, desempenho e assiduidade.
A proposta não deveria entrar na pauta de ontem em função da votação do orçamento municipal para 2011, cujo regimento interno exige que seja apreciado sozinho numa sessão ordinária. Entretanto, com cerca de 100 profissionais da educação e sindicalistas ocupando os lugares do plenário, os vereadores decidiram abrir duas sessões extraordinárias para votar o projeto em dois turnos, tendo em vista que ele já tinha o parecer jurídico e das comissões permanentes.
Na primeira discussão, o vereador Reginaldo Nunes (PMDB) pediu que a primeira-secretária vereadora Alba Lucena (PTB) lesse o parecer jurídico da Câmara. Ela o fez: “É certo que o assunto é de competência do município por se tratar de seu interesse e também de competência do Executivo propô-lo. Por isso, não existe vício de origem e é, então, questão de mérito, cabendo às comissões e ao plenário decidir”.
Antes de iniciar a primeira votação, Natanael Gonzaga (PSDB) pediu a palavra na tribuna. “Queria parabenizar a Câmara por intermediar a criação desse plano de carreira que é uma luta de 18 anos dessas profissionais. Tenho certeza que vamos aprovar porque nós vereadores, assim como o prefeito, temos vontade e coragem de criar esse projeto que ninguém antes deu prosseguimento”.
Tanto na primeira quanto na segunda votação os parlamentares foram unânimes a favor do projeto e cada “sim” era muito comemorado com aplausos e gritos no plenário.
Para a representante das auxiliares de desenvolvimento infantil, Maria Euzice Passos Tofano, que atua como ADI há 15 anos na Emei Ondina Quirino Barbosa, a aprovação do projeto foi o primeiro passo de uma luta maior. “É um começo, mas queremos mais. Toda caminhada exige um primeiro passo e hoje nós demos ele”, diz.
Ela destaca que alguns pontos ainda precisa ser melhorados. “Por exemplo, hoje o profissional da categoria só pode evoluir uma referência a cada cinco anos, não importando o tanto de cursos que tenha. Isso não nos satisfaz, porque não reconhece o esforço que fazemos para estudar, nos atualizar e melhorar como profissional. Mas estamos cientes que toda mudança gera um ônus ao município e temos o compromisso do prefeito de que vai continuar a conversação ao longo do seu mandato”, analisa.
