Thiago Ferri
Em 06/07/2010 às 09:55
Em meio a uma briga pessoal com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que não lhe concedeu legenda para concorrer à deputada estadual, após mover representação para anular a convenção da sigla, a qual chamou de “fraude”, a vereadora prudentina Bernardete Querubim protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (6) o pedido direto do registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de deputada estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No documento elaborado pelo corpo jurídico contratado e assinado por Bernardete e pelo advogado Alexandre da Silva Carvalho, é citada a lei federal 9.504/1997 (Lei das Eleições) em seu artigo 11 parágrafo quarto: “Na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral nas quarenta e oito horas seguintes ao encerramento do prazo previsto no caput deste artigo [19h do dia 5 de julho].”
O requerimento ainda estabelece que a vereadora pleiteia o registro para candidata à deputada estadual com número de inscrição 40.444, “ou, caso esse número já tenha ocupação de legenda, requer o registro com qualquer outro número disponível”.
Para isso, ela argumenta que o número de candidatas do sexo feminino que obtiveram legenda do PSB para concorrerem ao cargo de deputada estadual no Estado de São Paulo é inferior ao mínimo de 30% das vagas estabelecido pela Lei das Eleições.
Segundo o advogado Luiz Carlos Meix, que também pertence ao corpo jurídico contratado por Bernardete, ela está exercendo seu direito constitucional protocolando diretamente o pedido de candidatura. “Há outros casos de pessoas que conseguiram o registro diretamente, não sei se na mesma situação dela, mas há casos”, cita ele.
Procurada pela reportagem, Bernardete preferiu não se manifestar. “Não vou falar sobre isso. Qualquer dúvida fale com meu advogado [Alexandre da Silva Carvalho].” Após a negativa de legenda do PSB, ela cogitou até mesmo trocar de partido.
