Thiago Ferri
Em 17/02/2010 às 17:22
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente desta quarta-feira (17) serão discutidas quatro matérias até então constantes na ordem do dia, três delas são vetos do prefeito. Um deles é à proposta da vereadora Bernadete Querubim (PSB) que cria o atendimento preferencial aos portadores de câncer em estabelecimentos da cidade. Ela afirma que vai defender o projeto de lei e buscará junto aos pares parlamentares derrubar o veto.
O projeto dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de câncer residentes no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e isenção no transporte coletivo urbano. O veto do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) é parcial, relativo somente a parte da proposta que previa passe gratuito nos ônibus.
A autora da proposta discorda do veto e afirma que irá defender sua derrubada para depois conversar com o prefeito. “Vou discutir hoje com os vereadores, vou defender e tentar falar com o prefeito em seguida. Acho que essa parte do projeto é muito importante e deve ser mantida, porque o deficiente tem esse direito, o idoso tem esse direito, por que o portador de câncer não pode? E que fique claro que esse benefício só seria válido para seu período de tratamento, não seria para a vida toda”, defende Bernardete
Para ter direito a todos os benefícios constantes no projeto, o portador de câncer deveria efetuar cadastro junto ao Centro de Oncologia de Presidente Prudente que emitiria em favor dele uma declaração que posteriormente deveria ser apresentada pelos requerentes nos locais – supermercados, lotéricas, ônibus etc. – para comprovação da enfermidade.
Mais vetos
Também será apreciado o veto total do prefeito ao projeto do vereador Clóvis de Lima (PR), que tentava passe gratuito a quem faz tratamento no Ambulatório Regional de Saúde Mental de Presidente Prudente. No entanto, conforme o parlamentar, ele não defenderá a derrubada do veto, pois pretende fazer alterações na proposta. “A Prefeitura alegou que o projeto é inconstitucional. Não sei, talvez seja problema de definir horário, por isso não vou tentar derrubar o veto, mas sim alterar o projeto, delimitando o horário em que o passe seria gratuito a esses pacientes para entre as 9h e as 16h, quando o movimento é menor nos ônibus”, explica Lima.
Outro veto a ser analisado é do prefeito a um projeto de autoria dele mesmo, sobre a criação do adicional de gratificação de 50% no funcionalismo público pelo desempenho da função de controlador orçamentário do município. Conforme o assessor Legislativo da Câmara, José Avansini, após ter enviado a proposta para a Casa de Leis o prefeito percebeu que havia um item inconstitucional e o vetou parcialmente. “Como é um veto do prefeito a projeto dele mesmo, a tendência é que os vereadores o mantenham”, diz ele.
Único projeto que consta até então na ordem do dia é de autoria de Bernardete Querubim e denomina uma rua do Damha 3 de Rua Bento Benvenuto.
Grêmio Prudente
Segundo Avansini, o projeto que trata sobre a transferência do Grêmio Barueri para Presidente Prudente e sua mudança de nome deve apenas ser lido nesta sessão e só será votado na próxima caso haja pedido de urgência do líder do Executivo da Câmara, vereador Nico Rena (PDT). “Esse projeto segue um trâmite normal na Casa, ou seja, é lido hoje, encaminhado para as comissões na próxima sessão e somente na outra seria votado. A não ser que o líder do prefeito peça urgência, o que ainda não foi feito, aí sim ele seria encaminhado para o parecer das comissões e já votado na sessão da próxima segunda-feira [dia 22]”, explica o assessor Legislativo.
