Da Redação
Em 21/05/2010 às 15:21
Ao ministrar uma palestra na Câmara Municipal de Ribeirão dos Índios, o promotor licenciado de meio ambiente e pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, Nelson Bugalho, defendeu a realização de um zoneamento ecológico-econômico do Pontal do Paranapanema. A proposta surgiu como resultado de vários questionamentos de produtores e de autoridades do município, participantes do evento.
O zoneamento é considerado uma ferramenta de planejamento das intervenções no território, de forma a se estabelecerem as vocações e adequações da região em termos de produção e desenvolvimento. “Podem ter certeza de que eu ganhei o dia hoje aqui, com o surgimento de uma proposta tão importante para o desenvolvimento e o futuro de nossa região”, afirmou Bugalho.
De acordo com ele, o zoneamento é um trabalho realizado para estudar as características de uma região, no caso o Pontal do Paranapanema, e identificar quais são as áreas mais adequadas para cada tipo de cultura ou atividade econômica. A partir disso, criam-se limites, por exemplo, para a configuração de monoculturas e de intervenções danosas à proteção de recursos naturais como os cursos d’água, as coberturas florestais e outras áreas de preservação permanente e/ou de interesse público.
Em contrapartida, ao estudar em detalhes, por exemplo, as características de composição dos solos e os ciclos climáticos, o zoneamento indicará exatamente quais áreas são mais apropriadas ao plantio de determinadas culturas e também o contrário. O mesmo deverá ocorrer em relação à implantação de novas plantas industriais e ao desenvolvimento de atividades como o turismo, por exemplo.
Bugalho admitiu que as prefeituras, provavelmente coordenadas pela União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), deveriam ser motivadas a apresentar um projeto para realizar o zoneamento e buscar inclusive recursos do acordo que os Ministérios Públicos Federal e Estadual firmaram com a Cesp.
“Penso que um projeto dessa natureza, que pode mudar e marcar o nosso futuro, tem tudo para ser aprovado, principalmente porque cumpre todos os requisitos estabelecidos pelo documento de acordo, homologado pela Justiça Federal”.
Dos R$ 119 milhões estabelecidos no acordo para serem repassados pela estatal paulista, R$ 50 milhões devem ser obrigatoriamente destinados a projetos ambientais, que seria caso do zoneamento.
Para o promotor, o zoneamento no Pontal “poderia ser no mínimo coordenado pelo Estado, ao envolver entidades como a Cati [Coordenadoria de Assistência Técnica Integral], a Apta [Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios], o Itesp [Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo], os Institutos Geológico e de Botânica, as universidades de São Paulo, Unesp e Unicamp, dentre outros”.
