Burocracia pode deixar Prudente sem carnaval de rua

A 27 dias do carnaval, a Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aesp) ainda não recebeu a verba de R$ 150 mil da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Para que a liberação aconteça, é necessário que alguns documentos sejam regularizados, incluindo a declaração de utilidade pública da entidade feita pela Câmara Municipal e um certificado de existência assinado por um promotor de Justiça. O presidente da Aesp, Roberto Marcelo da Silva, teme que a burocracia para obter os documentos possa impedir a realização do carnaval de rua na cidade.

“Em dezembro de 2009 eu recebi a solicitação da Secretaria de Cultura para enviar o CNPJ da Aesp até eles. Achei que já estava tudo certo. Então este ano fui informado de uma lista imensa com vários documentos a serem levantados. O que dificulta é que ficamos 10 anos sem nenhuma atividade”, afirma Silva.

De acordo com ele, caso a verba não seja libera ainda esta semana, a confecção dos carros alegóricos e término dos preparativos serão prejudicados. “Quero estar enganado. Mas se não terminarmos logo os trabalhos, talvez não dê tempo. Para que tudo seja concretizado nós precisamos da verba da Prefeitura, porque não temos condições próprias de concluir as atividades. Eu já tenho 99% dos documentos. Falta apenas a declaração da Câmara e o reconhecimento do promotor de Justiça, que deve assinar”, explica.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Prudente, vereador Clóvis de Lima (PR), informa que nessa terça-feira (19), às 16h, será realizada uma sessão extraordinária para aprovação do projeto de lei declarando a Aesp uma entidade de utilidade pública. A expectativa do vereador é que até a próxima sexta-feira (22) a lei seja sancionada pelo prefeito e publicada, entrando em vigor.

“O projeto de lei é de autoria da 15ª Legislatura e terá o trâmite normal dos outros projetos. Será conduzido ao prefeito para sansão e depois voltará à Câmara. Eu estive junto ao Tupã, até em época de campanha lutando para que o carnaval em Prudente voltasse. Alguns questionam que a verba poderia ser investida em educação e saúde, mas cada pasta tem seus investimentos e o turismo trará crescimento e desenvolvimento para a cidade”, comenta Lima.

Em contato com o Ministério Público Estadual (MPE), o Portal foi informado que o promotor de Justiça e Cidadania Mário Coimbra está em recesso e retorna somente em fevereiro. Entretanto, outros promotores ficaram como substitutos. De acordo com o MPE, nenhum deles está a par do caso e só poderão se posicionar após receberem um requerimento por escrito do tema.

Local do desfile

O presidente da Associação de Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aesp), Roberto Marcelo da Silva, afirmou que caso seja liberada a verba a tempo, o desfile será realizado nos dias 14 e 16 de fevereiro, no Parque do Povo. Eles já encaminharam pedido à Secretaria Municipal de Cultura para mudar o local do desfile, hoje marcado para a Avenida Washington Luiz.

Entretanto, o secretário da Pasta, Fábio Nougueira, diz que ainda não está definido para o Parque do Povo e que o local só será escolhido após a apresentação de um laudo técnico da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria de Assuntos Viários (Semav).  

“A Aesp é responsável somente pela realização do desfile. O local é o poder público que vai decidir. E isto será feito com base no laudo. Claro que vamos acolher a opinião da associação, mas não há nada já definido, como informado”, diz Nougueira.