Agência Brasil
Em 05/05/2010 às 09:16
Os deputados aprovaram nessa terça-feira (4) emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), que acaba com o chamado fator previdenciário para as aposentadorias. A emenda foi aprovada por 323 votos favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções.
O fator previdenciário é o índice que funciona como redutor para os valores das aposentadorias levando em conta, entre outras coisas, o aumento da expectativa de vida. Com a aprovação da emenda a Câmara concluiu a apreciação da Medida Provisória 475 que reajusta as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo por mês.
O texto será agora encaminhado a discussão e votação no Senado. Se for alterado retornará para nova apreciação dos deputados. As duas principais alterações no texto da medida provisória do governo foi a elevação do reajuste de 6,14% para 7,72% e o fim do fator previdenciário.
A emenda que acaba com o fator previdenciário havia sido recusada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por ter sido considerada matéria estranha ao texto da medida provisória. Mas um recurso do autor da proposta contrário à decisão de Temer foi aprovado pelo plenário e com isso, a emenda passou a ser aceita entre as propostas que visavam a modificar o texto da medida provisória.
