Thiago Ferri
Em 09/04/2010 às 18:23
A Câmara Municipal de Álvares Machado vai ler na sessão da próxima segunda-feira (12) uma denúncia protocolada por um cidadão contra o prefeito da cidade, Juliano Ribeiro Garcia. O munícipe acusa o chefe do Executivo, que também é médico obstetra, de exercer atividade remunerada junto à Santa Casa de Misericórdia, o que seria contrário à Lei Orgânica do município. O prefeito rebate a acusação e garante que só recebe do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal, por parto que realiza no hospital.
O comerciante Arthur Henrique da Silva Boigues, morador de Machado, protocolou a denúncia na Câmara contra Garcia nessa quinta-feira (8). Ele alega que o prefeito continua exercendo normalmente sua atividade de médico na Santa Casa da cidade, que o remunera por isso. Afirma ainda que o hospital recebe subvenção do município. “O prefeito dá com uma mão para, em benefício próprio, tirar com a outra”, cita no documento.
Junto à denúncia que pede a cassação do prefeito, está protocolado um requerimento de informação da Santa Casa de Álvares Machado, assinado por seu provedor, Frutuoso Afonso Ascêncio Fernandez. Nele, está explicado que Garcia faz em média 40 atendimentos por mês no hospital e que não possui vínculo empregatício, sendo os valores recebidos por ele provenientes do SUS e de eventuais procedimentos médicos de caráter particular.
“Figurando nossa entidade [Santa Casa] como mero agente intermediário”, consta no documento, que ainda aponta os valores que teriam sido recebidos por Garcia: R$ 3.252,55 em outubro do ano passado; R$1.905,38 em novembro; e R$ 3.414,73 em dezembro.
A assessoria do presidente da Câmara, Amarildo Aparecido Miraya (PSDB), confirmou que a denúncia foi recebida na quinta-feira (8) e será lida na próxima sessão, na segunda-feira (12). Os vereadores da Casa podem ou não votar na mesma sessão a formação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar o caso.
O prefeito Juliano Ribeiro Garcia disse ao Portal que não recebe nada da Santa Casa desde que assumiu a prefeitura de Machado. “Quando tomei posse, abri mão de receber o plantão à distância, porque a própria prefeitura faz subvenções para a Santa Casa. A única coisa que recebo é a remuneração de produção do SUS, que é do governo federal e não tem nada a ver. Essa denúncia não procede e, por isso, não me preocupa. Algo nesse sentido já foi apurado pelo Ministério Público, através do promotor Mário Coimbra, e foi arquivado”, conta.
A reportagem tentou contato com o promotor de Justiça e Cidadania Mário Coimbra para obter informações sobre o processo citado por Garcia, mas ele não foi localizado nem no Ministério Público Estadual (MPE), nem em seu celular.
