Thiago Ferri
Em 20/04/2010 às 17:56
A Câmara Municipal de Presidente Prudente assumiu o compromisso com funcionários da Sabesp de fazer a interlocução para retomada das tratativas entre a companhia e a Prefeitura da cidade, a fim de que o contrato seja renovado e o prefeito desista da ideia de abrir licitação para os serviços de água e esgoto do município. Uma comissão de vereadores se reunirá com a diretoria da estatal em São Paulo para receber e trazer uma nova proposta ao prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
Na sessão de segunda-feira (19), um grupo de cerca de 50 trabalhadores da Sabesp esteve na Câmara pedindo para conversar com os vereadores, que os receberam em reunião que durou mais de uma hora. “Eles disseram estarem preocupados com a abertura de licitação, não só em relação à segurança de seus empregos, mas também pela qualidade dos serviços prestados à população”, conta o presidente da Casa, vereador Izaque Silva (PSDB).
Segundo o parlamentar, os vereadores concordaram com os argumentos apresentados e resolveram atuar como interlocutores entre Sabesp e Prefeitura. “De imediato os vereadores aceitaram dar abertura para os dois lados serem ouvidos. Por isso, criamos uma comissão que vai se reunir com a diretoria da Sabesp lá em São Paulo para trazer uma nova proposta ao prefeito”, diz Silva.
Tal comissão é formada, além do presidente Izaque Silva (PSDB), pelos vereadores Oswaldo Bosquet (PSB) e Alcides Seribeli (PTB).
A reunião com a cúpula da companhia estatal ainda não tem data marcada, mas Silva, que além de vereador é funcionário da Sabesp, adianta que nela deve ser entregue uma nova proposta referente à renovação do contrato de prestação de serviços no saneamento básico de Prudente, aumentando o valor da outorga, antes fixado em R$ 60 milhões pelos 30 anos – além de outras cláusulas constantes.
“Nosso objetivo é fazer a interlocução. Não temos poder nem intenção de mudar a decisão do prefeito. Só queremos que sejam esgotadas todas as possibilidades de negociação para que seja escolhido o melhor para a população prudentina”, afirma Izaque Silva.
Entenda o caso
O contrato de concessão do saneamento básico de Presidente Prudente à Sabesp, firmado em 1978, venceria em 29 de setembro de 2008, mas foi prorrogado por um ano pelo então prefeito Carlos Roberto Biancardi. Três dias antes de seu novo vencimento no ano passado, o prefeito Tupã o prorrogou por até seis meses, a fim de que fosse concluído o Plano Municipal de Água e Esgoto.
Este ano, após não se contentar com as tratativas até então realizadas com a empresa, o prefeito Tupã anunciou que abriria licitação para concessão do serviço. Como a prorrogação de seis meses venceu em março e ainda não havia sido aberto processo licitatório, a administração municipal precisou estender o contrato por mais seis meses. A Prefeitura garante que seu Jurídico trabalha na abertura do certame e o prefeito afirma não querer mais negociar com a Sabesp.
Nesse meio tempo, a Sabesp chegou a notificar a Prefeitura de que não poderia abrir licitação e exigindo indenização que poderia chegar a R$ 160 milhões pelos investimentos feitos na cidade em caso de não renovação. A Prefeitura rebateu e disse que manterá a licitação.
