Maycon Morano
Em 14/06/2010 às 17:17
A Câmara Municipal de Presidente Prudente começa a discutir nesta segunda-feira (14), em sessão ordinária, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2011. A porposta entrará em primeira discussão e, após 15 dias, será votada em segundo turno.
Dessa forma, os parlamentares terão até a próxima sessão, na segunda-feira (21), para apresentar emendas que serão acrescidas à LDO, conforme o presidente da Câmara Municipal, vereador Izaque Silva (PSDB). “Os vereadores podem solicitar a construção de uma creche, uma escola ou a urbanização de uma praça; algo que não tenha no projeto. Depois, os outros vereadores analisam os projetos para votar a favor ou não, na última sessão de junho, na segunda-feira [28]”, informa.
Enquanto a LDO e o PPA não passarem em segunda discussão, a Casa não pode entrar em recesso de meio de ano, realizado durante todo o mês de julho, segundo seu presidente. “Tem que ser aprovado até a última sessão do semestre, que é no dia 28 de junho. Caso contrário, entra em votação novamente na semana seguinte até ser aprovada para, aí sim, entrarmos em recesso”, alerta.
O orçamento de 2009 foi de R$ 329.851.000,00, enquanto que o deste ano é de R$ 301.105.700,00. “Para o próximo ano ainda não há um valor previsto, já que isso será definido apenas no final do ano, quando aprovarmos o orçamento. O prefeito [Milton Carlos de Melo, Tupã] apresenta um projeto em agosto que será votado somente em novembro”, explica Silva.
Para 2011, o único valor definido é o destinado para entidades sociais. “A verba para elas é de R$ 1.782.000,00. São organizações ligadas às secretarias de Educação, de Cultura e de Assistência Social. Por exemplo, a Apae e o Lar dos Meninos”, expõe o vereador.
