Thiago Ferri
Em 22/03/2010 às 17:05
Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), os vereadores de Rosana vão votar em plenário se acatam ou arquivam a denúncia de cassação contra a prefeita Aparecida Dias Batista de Oliveira (PMN) feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais.
A denúncia foi protocolada na Câmara de Rosana em janeiro, pelo presidente do sindicato, Edvaldo Carneiro. Ele alega que a prefeita descumpriu uma lei municipal que previa bônus anual aos funcionários públicos. “Isso foi negociado pela prefeita com o sindicato e virou lei de autoria dela mesma, aprovada pela Câmara na sessão do dia 4 de abril de 2009 e promulgada no dia 17 de abril”, disse ao Portal na ocasião em que fez a denúncia, lembrando que, dividido, o bônus daria aproximadamente R$ 200 para cada servidor.
Caso os vereadores não aprovem, o pedido de cassação é arquivado. Já se for acolhido, uma comissão processante composta por três vereadores será formada. “Tem de ser três vereadores desimpedidos, ou seja, sem interesses diretos, como partidários. Eles serão escolhidos por sorteio, respeitando também a proporcionalidade dos partidos. Essa comissão vai organizar os relatórios, ponderar, juntar os documentos necessários, enfim. No final vai apresentar tudo, mas novamente os vereadores é que vão votar pela cassação ou não da prefeita”, descreve o vereador Claudemir Callis Bressan (PSC), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Rosana.
Se for iniciado o processo de investigação na Câmara e os vereadores entrem em consenso de que a prefeita está impedindo as investigações, podem pedir seu afastamento do cargo, o que também será votado em plenário.
Defesa
A prefeita já apresentou sua defesa à Câmara. Nela, Aparecida Barreto compara a situação atual a de 2007, quando foi deflagrada a Operação Mexilhão Dourado e mais de 40 pessoas foram presas acusadas de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, entre eles vereadores. “Naquela época almejavam minha cassação e hoje o filme é o mesmo, tão somente mudaram os personagens estão em cena”, consta no documento.
Ela alega que não há justa causa na denúncia e por isso deve ser rejeitada e o processo arquivado. Também pede a suspeição de três vereadores que teriam inimizade com ela – Claudair Garcia dos Reis, Pedro Ferreira da Silva e Ronildo da Costa – e o impedimento de eles se manifestarem sobre o tema.
Na defesa ela ainda repete o que havia dito ao Portal, confirmando a lei que cria o bônus, mas condicionado-a a disponibilidade orçamentária do município. “O projeto não me obriga a pagar esse bônus todo ano, apenas pedi autorização da Câmara para, caso tivéssemos disposição orçamentária, fizéssemos essa gratificação ao servidor. Ocorre que ano passado o município não teve esse recurso. Sofremos até para pagar o 13º.”
