Thiago Ferri
Em 09/11/2009 às 11:49
A Câmara Municipal de Presidente Prudente analisa e vota em primeira discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (9) o orçamento municipal para 2010, estimado no projeto encaminhado pela Prefeitura em R$ 301.105.700,00.
Conforme o presidente da Câmara, vereador Izaque Silva (PSDB), o projeto já foi lido e encaminhado às comissões da Casa. “Hoje iremos analisá-lo e fazer a votação em primeira discussão”, cita.
A segunda discussão do orçamento está marcada para 30 de novembro. “Esse período entre hoje e a segunda discussão ficará aberto para emendas que já foram aprovadas e estão no Plano Plurianual do Município [PPA]”, explica Silva.
O orçamento deste ano, ainda vigente, é de R$ 329.851.000,00. A diferença de R$ 28.745.300,00 a menos na proposta para o próximo ano, segundo o secretário municipal da Administração de Prudente, Alberico Bezerra de Lima, é referente a uma verba de R$ 54 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que foi incluída no orçamento 2009 e que deve ter apenas R$ 10 milhões no orçamento 2010.
Ainda segundo Alberico, esse orçamento é quase todo comprometido, sendo no mínimo 25% destinado para educação, 15% para a saúde e 10% para a assistência social. “Mas aqui em Prudente aplicamos mais de 30% na educação e 18% na saúde. Enfim, essas três Pastas consomem quase 70% do orçamento. O restante é distribuído aos setores conforme necessário, não é nada engessado. Na verdade, sobra muito pouco para o prefeito trabalhar em obras, uns 10% mais ou menos”, diz ele.
Em torno de 2% da verba, que equivale a R$ 6.022.114,00, vai para a Câmara Municipal. “Mas a Câmara não gasta tudo e, geralmente, no final do ano devolve para a Prefeitura”, cita Alberico.
Do total do orçamento 2010, são R$ 77.111.000,00 de receita tributária, R$ 3.150.000,00 de receita de contribuições, R$ 5.262150,00 de receita patrimonial, R$ 186.051.346,21 de transferências correntes e R$ 15.772.703,79 de outras receitas correntes. São mais R$ 3.503.000,00 de operações de crédito, R$ 50 mil de alienação de bens e R$ 2.606.800,00 de transferência de capital.
Da administração descentralizada são R$ 28.260.000,00 da Prudenprev. Da Fundação Escola de Ensino Profissionalizante são mais R$ 1.200.000,00 oriundos de convênio com o MEC. Para o Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom) são R$ 2.145.700,00.
