Da Redação
Em 21/01/2010 às 09:22
Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (19), sete dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram em primeira e segunda discussão o projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aespp). Agora prefeito precisa sancionar e a entidade obter um certificado de existência assinado por um promotor de Justiça.
Na sequência, também em primeira e segunda discussão, os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza o município de Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 2010, na Secretaria Municipal de Cultura, entre elas a quantia de R$ 150 mil para a Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aespp).
Participaram e foram favoráveis à aprovação dos projetos os vereadores Nico Rena (PDT), Chicão da Maçã do Amor (PSB), Clóvis de Lima (PR), Douglas Kato (PV), Izaque Silva (PSDB), Cidão Mendonça (DEM) e Natanael Gonzaga (PSDB).
O projeto votado que transforma a Aespp em entidade de utilidade pública é de autoria dos 13 vereadores da 15ª Legislatura. Para que a sessão extraordinária fosse realizada, seria necessária a assinatura de dois terços dos 13 vereadores, isto é nove deles. No entanto, foram conseguidas 10 assinaturas.
De acordo com o diretor-geral da Câmara, Mauro Alves dos Santos, agora o Departamento Jurídico e Legislativo deverá elaborar os decretos mediante a aprovação, e posteriormente, encaminhá-lo à Prefeitura, para que o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) sancione as leis.
Na ocasião estiveram presentes alguns membros das duas escolas de samba da cidade, Real Grandeza e Independentes da Zona Leste, que comemoraram o resultado.
Segundo o presidente da Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aespp), Roberto Marcelo da Silva, essa conquista é de toda comunidade. “A escola não se resume apenas aos dias de carnaval. Agora ficará mais fácil para a escola conseguir verbas e realizar efetivamente um trabalho social”, disse.
Conforme Silva, o próximo passo para a associação é entregar toda a documentação exigida para as secretarias de Finanças e Administração. “Vamos trabalhar intensamente nestes dias que faltam para o carnaval para cumprir o compromisso assumido com a população e o prefeito”, destaca Silva.
Essa semana ele chegou a declarar ao Portal que a burocracia imposta para que a associação utilize a verba de R$ 150 mil da Secretaria Municipal de Cultura poderia fazer com que a cidade ficasse novamente sem o carnaval de rua. “Quero estar enganado. Mas se não terminarmos logo os trabalhos, talvez não dê tempo. Para que tudo seja concretizado nós precisamos da verba da Prefeitura, porque não temos condições próprias de concluir as atividades. Eu já tenho 99% dos documentos. Falta apenas a declaração da Câmara e o reconhecimento do promotor de Justiça, que deve assinar”, disse na ocasião.
