Da Redação
Em 26/02/2010 às 17:44
Está previsto para este sábado (27), o início da distribuição dos 17.594 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU ) e Imposto Territorial Urbano (ITU) de Dracena, conforme o secretário municipal da Fazenda e Planejamento, Oldaqui Lopes Neves.
Os valores, em relação aos cobrados no ano passado, foram corrigidos em 4,31% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O vencimento da primeira parcela é no próximo dia 15 de março e o contribuinte pode optar pelo pagamento em cota única, com 5% de desconto, ou parcelado em até dez vezes.
A assistente de Serviços Tributários, Matilde Lopes de Oliveira Santos, repassou os carnês aos Correios em Dracena, que fará a distribuição. Matilde informa que, neste momento, ninguém deve procurar a Prefeitura ou Agência dos Correios, pois os carnês estarão sendo remetidos para os endereços especificados pelos contribuintes.
A prefeitura concede a isenção do pagamento de IPTU para aposentados, deficientes físicos e pensionistas, desde que estejam enquadrados na legislação municipal. É necessário que o contribuinte com isenção não tenha renda familiar acima de dois salários mínimos e o imóvel não pode conter área acima de 120 metros de construção. O requerimento com o pedido de isenção deve ser protocolado na prefeitura até 30 dias após o recebimento do carnê, levando RG, CPF, comprovante de renda, extrato de pagamento de benefício do INSS, carnê de IPTU 2010 e escritura do imóvel onde reside.
