Thiago Ferri
Em 23/11/2010 às 08:59
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou em primeira e segunda discussão na sessão dessa segunda-feira (22) o orçamento municipal para 2011, previsto em pouco mais de R$ 365,3 milhões. Os vereadores, entretanto, fizeram uma emenda que reduz de 100% para 50% a permissão de a Prefeitura fazer remanejamento de verbas entre autarquias sem autorização do Legislativo.
Com o plenário lotado de profissionais da educação prudentina que aguardavam a votação de um projeto de lei sobre o plano de carreira das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s), a sessão ordinária começou às 20h e rapidamente foi lido o projeto e colocado em discussão.
O vereador Oswaldo Bosquet (PSB) usou a tribuna para falar sobre o crescimento do orçamento municipal para o próximo ano e como as verbas vêm sendo aplicadas nas áreas e porcentagens determinadas por lei. “É bom vermos a educação recebendo até mais que o mínimo de 25% exigidos por lei. É bom destacarmos também o uso racional desta Câmara, que este ano, de 7% do orçamento que poderia usar, vai usar apenas 1,7% e devolver o resto do dinheiro para o Executivo, assim ele volta para o povo em benefícios”, discursou.
A proposta com o orçamento e a emenda foram aprovados em primeira discussão por unanimidade. Como o regimento interno do Legislativo impede que qualquer outro projeto seja votado na mesma sessão ordinária do orçamento, o encontro foi encerrado e, em seguida, aberta uma extraordinária para votar em segundo turno, quando novamente foi aprovado.
A emenda dos parlamentares é a mesma feita ano passado para o orçamento deste ano. “Para qualquer remanejamento acima de 50% o prefeito terá de pedir autorização da Câmara. Entendemos que 100% era demais, mas já é de praxe eles pedirem essa porcentagem, assim como é corriqueiro a gente diminuí-la. Isso, na verdade, é uma oportunidade que teremos para debater os pedidos do prefeito”, afirma o presidente da Câmara, Izaque Silva (PSDB).
O orçamento é previsto em R$ 365.357.434,00, valor 23% maior que os R$ 296 milhões calculados para 2010. As pastas com maiores investimentos são de Educação e de Obras, com destinação de R$ 91.488.600,52 e R$ 65.899.297,80, respectivamente.
Depois de aprovar o orçamento, foram abertas mais três sessões extraordinárias. Uma para votar o projeto das ADI's em primeira discussão, outro em segunda e uma terceira sessão para analisar outros nove projetos do prefeito que entraram em regime de urgência.
