Paulo Fernandes
Em 01/03/2010 às 11:22
Tem início nesta segunda (1º) o período para o contribuinte declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a região de Presidente Prudente deve receber 122 mil declarações, 6% a menos que o ano passado, quando totalizou 129 mil. Segundo o delegado da Receita Federal de Prudente, José Roberto Mazarin, o motivo da queda é a mudança nos critérios de declarações.
O preenchimento dos formulários pode ser feito até o dia 30 de abril, inclusive pela internet, por meio do site da Receita.
Conforme Mazarin, as novas regras determinam a declaração obrigatória ao contribuinte que obteve um rendimento tributário superior a R$ 17.215,08 e que tenha patrimônio maior que R$ 300 mil. Em 2009, este o valor era de R$ 80 mil.
Os contribuintes que tiveram rendimentos isentos ficam obrigados a declarar caso o valor seja superior a R$ 40 mil. Se optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite ficou em R$ 12.743,63.
Outra mudança, segundo o delegado da Receita em Prudente, é em relação aos contribuintes sócios de empresas, que declaravam o IRPF apenas por fazerem parte do empreendimento. Para este ano, a declaração não é obrigatória, a não ser que os sócios-contribuintes não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade.
“A medida é para facilitar a declaração. Assim a Receita atinge seu objetivo com as declarações que realmente interessam”, afirma José Roberto Mazarin.
Para realizar a declaração, é necessário acessar o site da Receita e baixar o programa contendo o formulário, que pode ser enviado por meio do próprio site, ou gravado em CD, pendrive, e mídias magnéticas, depois levados até a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.
Além do site, outra opção de declaração é em formulários de papeis. Neste caso, o contribuinte deve levá-los até as agências dos correios. O custo para este serviço específico é de R$ 5.
A declaração está aberta até o dia 30 de abril. Caso o contribuinte não realize no prazo, Mazarin informa que será cobrada multa por atraso de1% em cima do imposto, valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar até 20% do valor. “O contribuinte tem que realizar a declaração. É interessante não deixar para última hora. Geralmente nos últimos dias o sistema fica um pouco lento pelo grande fluxo de acesso”, diz.
Veja abaixo o link da Receita para cada sistema operacional
Para Windows: [receitanetJava2010.02_setup_win32.exe]
Para Linux: [receitanetJava2010.02_setup_linux.bin]
Para Mac: [receitanetJava2010.02_setup_mac.command]
Outros: [receitanetJava2010.02_setup.jar]
