Da Redação
Em 10/12/2010 às 11:16
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8), por unanimidade, o projeto de lei do deputado Talmir Rodrigues (PV) que obriga as instituições de ensino superior a conceder 20% de desconto sobre o valor da matrícula e das mensalidades para alunos que já tenham um diploma universitário.
O relator da proposta na comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), defendeu a aprovação da medida. Ele apresentou parecer como substituto do deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), que também foi favorável à proposta por considerar que a diversificação da formação superior trará benefícios para milhares de trabalhadores brasileiros, valorizando seus currículos, e para as empresas, permitindo-lhes buscar dentro de seus próprios quadros alternativas aos novos desafios do mercado.
“Sabemos da grande dificuldade dos recém-formados, e, muitas vezes, também dos formados há mais tempo, de atuarem em sua área de formação, devido à alta competitividade no mercado de trabalho. Considerando-se o nível de desemprego hodierno, e, também, a alta carga tributária que castiga os empregados e os autônomos, não raro os diplomados são impelidos a buscarem outras profissões como forma de complementar o currículo e melhorar as possibilidades de encontrar emprego melhor”, defende Talmir no projeto.
“Com esta proposta, os interessados em aprimorar sua formação não ficarão sujeitos à distribuição de benesses por parte das instituições de ensino superior e contribuiremos para diminuir o corporativismo do sistema universitário, que no nosso entendimento, deve ter regras de acesso mais democráticas”, completa o deputado-autor.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com Agência Câmara)
