Conselho de Segurança pede proibição de festa às margens da rodovia

O Conselho Comunitário de Segurança de Presidente Prudente (Conseg-Sul) solicitou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) que cancele uma festa a ser realizada às margens da Rodovia Assis Chateaubriand nessa sexta-feira (25), ao lado do Rancho Quarto de Milha, no J.A. Eventos.

Um dos motivos alegados é sobre o perigo em relação às obras no local, conforme explica o presidente do Conseg-Sul, Rodrigo Romão, lembrando do cancelamento do rodeio no ano passado. “Se não pode ter uma coisa, não pode ter outra”, diz, referindo-se à festa.

Através de um ofício, Romão cobra “a fiscalização do cumprimento da legislação e que a emissão de alvará seja apenas feita após a declaração de proprietários, arquitetos, engenheiros e responsáveis técnicos de que a obra foi concluída com atendimento das regras de acessibilidade do portador de deficiência, bem como atestado da veracidade desta afirmação assinado pelo servidor responsável pela vistoria final”.

Ele ainda se baseia no artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para solicitar o impedimento da festa, sob a descrição de que “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”.

O proprietário do local para qual o evento está agendado, Junior Ambrósio, coloca que o alvará de funcionamento está correto. “Os rapazes que alugaram já foram na Sedepp e disseram que já está tudo certo com o [secretário] Carlos Dias”, pontua, lembrando que o endereço do salão está na estrada municipal, pertencente ao condomínio local, vicinal à rodovia.

A Sedepp está analisando o caso, segundo o secretário da pasta, já que receberam a solicitação na manhã desta quinta-feira (24). “Amanhã [sexta-feira, 25] teremos uma resposta definitiva, se vamos cancelar ou não. Mas lá no lugar tem leilão de gado toda terça-feira com cerca de 300 pessoas e não tem acidente. Porém, vamos analisar com calma porque em festas, normalmente, tem consumo de bebidas alcoólicas”, lembra Dias.

Os organizadores do evento foram procurados através do telefone celular divulgado no panfleto da festa, que é anexo do ofício enviado pelo Conseg-Sul à Sedepp. Num primeiro momento, a reportagem do Portal foi informada que o responsável não estava e que ele retornaria a ligação. Sem resposta, foi tentado contato novamente, porém, o telefone não foi mais atendido.