Da redação
Em 11/05/2010 às 09:55
Dez novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) serão escolhidos por citério de votação no próximo dia 30 de maio, das 9h às 17h, no Ginásio de Esportes Watal Ishibashi, em Presidente Prudente. Para participar da votação, os interessados precisam ser prudentinos, maiores de 16 anos e terem título de eleitor da cidade.
Cada mandato tem duração de três anos. Atualmente, o município conta com dois Conselhos Tutelares, que funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Os conselheiros tutelares ou suplentes escolhidos pela comunidade terão o dever de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município, já assegurados na legislação, quando os mesmos forem violados ou ameaçados.
Criando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício efetivo da função de conselheiro constitui o serviço público relevante, estabelece presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, sendo seus membros serão escolhidos diretamente pelos eleitores da cidade.
Em Presidente Prudente, o Conselho Tutelar fica localizado na Rua Napoleão Antunes Ribeiro Leão, 491, jardim Marupiara. Sendo que as reuniões do CMDCA ocorrem na Sala dos Conselhos, que fica no Viaduto Tannel Abbud, s/nº.
