Da Redação
Em 03/03/2010 às 11:25
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Presidente Prudente segue com inscrições abertas até o dia 26 deste mês para os interessados no processo seletivo que prevê o preenchimento de cargos para conselheiros tutelares suplentes no município.
De acordo com a conselheira Maria Helena Veiga Silvestre, a abertura do processo foi necessária porque na última seleção, realizada ano passado, quando os conselheiros tutelares titulares foram eleitos, não houve classificação suficiente de suplentes. “Apenas três candidatos ficaram com nota superior a 7, número insuficiente para atender a demanda. Então, este ano o CMDCA está convocando um novo processo para eleger suplentes, visando com que estes assumam o conselho dentro de suas reais necessidades”, adianta.
Segundo Maria Helena, o piso salarial para os eleitos é de aproximadamente R$ 1.800 mais benefícios de direito. Podem pleitear uma das vagas qualquer pessoa que tenha acima de 21 anos; que não tenha sido penalizada com a perda da função pública do conselheiro tutelar nos últimos cinco anos; que apresente atestado de experiência referente a trabalhos com crianças e adolescentes; que tenha atuação em conselho municipal e afins; que atue em programas de atendimento a crianças, adolescentes e famílias; e que tenha nível superior nas áreas de ciências humanas e sociais.
Na relação de documentos exigidos, também é necessário que o interessado apresente atestados de antecedentes criminais e civis, e duas cópias de documentos pessoais como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor, comprovante da última votação, carteira de reservista (no caso de homens), entre outros, como certidões de casamento e de nascimento dos filhos, em caso do interessado ser casado e ter filhos.
As inscrições podem ser feitas na Sala dos Conselhos, que fica no Viaduto Tannel Abbud, s/nº, próximo ao Shopping Popular (camelódromo).
No local, explica Maria Helena, o candidato realiza o preenchimento de uma ficha que o qualifica para curso de capacitação a ser realizado no dia 27 de março. A prova escrita de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ocorre no dia seguinte, 28 de março (domingo), na sede da Fundação Mirim, das 8h às 12h. “Depois disso, a empresa que aplica a prova tem até o dia 7 de abril para divulgar o resultado. O candidato que tira nota acima de 7 vai para um segundo processo, denominado de campanha eleitoral. A partir daí, os que obtiverem nota superior a 7 têm até o dia 21 de abril para realizarem campanha eleitoral”, completa Silvestre.
A votação ocorre no dia 30 de maio, das 9h às 17h, no Ginásio de Esportes Watal Ishibashi. “Neste caso, a votação é facultativa, ou seja, vota quem quiser. É importante lembrar que quem for votar deve ir até o local de votação munido de título de eleitor e RG”, encerra. Às 18h do dia da votação começa o processo de apuração das urnas. No mesmo dia já são conhecidos os vencedores. Em caso de empate, o processo para desempate segue os mesmos moldes de outros processos, como idade e quantidade de filhos.
