Da Redação
Em 16/07/2010 às 11:29
O bom desempenho da economia regional e ao aumento da massa salarial contribuíram, mas o grande responsável pela arrecadação recorde de R$ 156 milhões em tributos, contribuições federais e previdenciárias na região de Presidente Prudente no mês de junho foi um depósito judicial de R$ 60 milhões referente a uma ação por inadimplência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
A arrecadação de junho deste ano foi mais que duas vezes superior a do mesmo mês de 2009, quando foram arrecadados R$ 74.667.544,87, apresentando acréscimo de 109,5%.
A marca de mais de R$ 156 milhões representa um recorde na arrecadação mensal federal na região, que até então era dos R$ 109.775.901,49 conhecidos em abri deste ano.
O fator preponderante para se chegar a essa marca em junho foi um depósito judicial no valor de R$ 60.235.542,15, a título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente a uma medida cautelar fiscal, que representou 38,5% do total recebido pela Receita Federal na região.
Essa espécie de ação judicial tem como objetivo evitar a inadimplência de contribuintes. A medida cautelar fiscal foi proposta pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, que por sua vez ajuizou-a na Justiça Federal, obtendo êxito na ação. Devido ao sigilo fiscal, é vedada a divulgação do nome do contribuinte e do número da ação judicial.
No total, em junho foram R$ 49.229.064,76 referentes a contribuições previdenciárias, um acréscimo de 14,4% em relação ao mesmo período de 2009. Já de tributos e contribuições federais são R$ 107.185.201,00, 338,7% a mais que junho de 2009.
O acumulado anual até então de janeiro a junho deste ano é R$ 611.941.027,91 arrecadados pela Receita Federal na região. No ano passado, nesse mesmo período, foram R$ 471.628.606,59.
