Esportistas reivindicam e Semepp isenta taxa para uso de praças

As equipes de futebol amador de Presidente Prudente inscritas na Secretaria Municipal de Esportes (Semepp) e filiadas à Liga Prudentina de Futebol serão isentas da taxa para uso de praças esportivas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão da Câmara Municipal nessa segunda-feira (22), com a aprovação de um projeto de lei que autoriza convênio entre Prefeitura e Liga.

O decreto 20.755/2010 já informava que “fica dispensado do pagamento as entidades sem fins lucrativos, quando no desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador, que promovam eventos integrantes do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Esporte”.

No entanto, a secretária da pasta, Maria Cristina Madeiral Netto (Tute), explica que para garantir a isenção é necessário que o time seja filiado à Semepp e à Liga Prudentina de Futebol. “O cadastro precisa ser atualizado e, no ato, solicitar a isenção. Desta forma, o time não pagará a taxa.”

“Esta medida é valida apenas para exercícios sem fins lucrativos,” comenta Tute, salientando que todas as taxas recolhidas pela secretaria são direcionadas para o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Fomento do Esporte Amador de Presidente Prudente (Fesapp) que, de acordo com ela, tem o objetivo de apoiar a prática esportiva com a realização de eventos e aquisição de materiais esportivos entre outras utilidades.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Izaque Silva (PSDB), a cobrança não estava agradando os esportistas da cidade. De acordo com ele, a isenção da taxa seria de autonomia da secretária de Esportes que, na ocasião, esteve presente na sessão para esclarecer o convênio da Semepp com a Liga Prudentina de Futebol.

“Há algum tempo nós recebemos reclamações do valor da taxa. Como a Tute estava na sessão, aproveitamos para aprovar junto a ela o decreto do executivo, selando uma parceria entre a Secretaria de Esportes e a Câmara Municipal”, afirma o parlamentar.

Conforme Izaque Silva, durante a sessão foi votado pela Casa o convênio que permite à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, dar suporte financeiro e administrativo à Liga Prudentina de Futebol, para que o órgão possa organizar os campeonatos amadores na cidade.

O valor da cobrança para utilizar as praças públicas esportivas é baseado na Unidade Fiscal do Município (UFM), que é R$ 2,1792. Para treinos no Estádio Municipal Eduardo José Farah (Prudentão) o valor é de R$ 100 e quando for período noturno terá um acréscimo de 40%, ou seja, R$ 140. Já para atividades com fins lucrativos será cobrado o percentual de 1,5% em toda a renda bruta do evento. E no caso de utilização do sistema de iluminação, acréscimo de 2%.

Confira na tabela abaixo o valor para cada praça esportiva de Presidente Prudente: