Da Redação
Em 20/05/2010 às 17:11
A Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo assinou nesta quinta-feira (20) convênios de cooperação que autorizam a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a renovar os contratos de prestação dos serviços de saneamento em 23 municípios. Quatro deles pertencem à Unidade de Negócio Baixo Paranapanema, que tem sede em Presidente Prudente.
As quatro cidades possuem serviços universalizados, ou seja, 100% da água é tratada, 100% do esgoto é coletado e 100% do esgoto é tratado. São elas: Álvaro de Carvalho, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz e Platina. Estas receberam da Sabesp nos últimos três anos (2007 a 2009) investimentos que passam de R$ 4 milhões.
São 23 as cidades que o programa abrange. Os contratos estabelecem investimentos de R$ 338,1 milhões para os próximos 30 anos, beneficiando uma população total de 241 mil habitantes e garantindo os serviços diante do crescimento populacional futuro.
Na maioria das 23 cidades já estão universalizados os serviços de água, coleta e tratamento de esgotos e o contrato de programa garante a manutenção desse patamar de atendimento. Nas demais cidades onde a cobertura não atingiu 100%, o Contrato de Programa prevê a universalização.
A Sabesp passa a ter 195 contratos renovados e já existem 15 leis autorizativas aprovadas, totalizando 210 cidades de um total de 327 municípios atendidos pela Sabesp no interior e litoral.
Com a nova lei do saneamento básico (lei federal 11.445, de 05/01/2007), o antigo contrato de concessão dos serviços foi substituído pelo chamado Contrato de Programa, formato que privilegia a gestão compartilhada e o foco no usuário, permitindo que o município participe mais ativamente, desde o planejamento das ações, priorizando os investimentos na cidade, e podendo revisar o planejamento a cada quatro anos.
Os 23 municípios são: Álvaro de Carvalho, Bernardino de Campos, Buri, Cajati, Cajuru, Cesário Lange, Espirito Santo do Pinhal, Iporanga, Itobi, Onda Verde, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Paranapanema, Pariquera-Açu, Platina, Nova Campina, Redenção da Serra, Ribeira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio do Pinhal, Torre de Pedra e Zacarias.
