Thiago Ferri
Em 27/05/2010 às 11:29
O ex-prefeito de Presidente Bernardes (2005-2008), Hélio dos Santos Mazzo, foi condenado a seis anos, um mês e 26 dias de reclusão, e multa de 20 salários mínimos por ter desviado dinheiro público e apresentado notas falsas. Além desta condenação, assinada em maio, o ex-prefeito foi sentenciado em outras duas, outra neste mesmo mês e uma datada de março. Ainda cabe recurso.
O Ministério Público do Estado ajuizou ação penal contra Mazzo, dois funcionários da prefeitura e dois empresários. A acusação era de que o ex-prefeito "costumava desviar rendas públicas em favor de duas empresas e permitir o pagamento de empenhos emitidos com base em notas fiscais frias, ou seja, cujos produtos e serviços não foram entregues ou não beneficiaram a prefeitura municipal".
Conforme narra o juiz da Comarca Presidente Bernardes, Gabriel Medeiros, o prefeito, com a ajuda dos servidores e dos gerentes de duas empresas, comprava itens como pneus e câmbios completos para veículos da frota municipal, mas a mercadoria não era entregue e as empresas recebiam os valores.
Hélio Mazzo foi condenado a seis anos, um mês e 26 dias de reclusão, e ao pagamento de 20 dias-multa, fixada em um salário mínimo cada. O diretor de serviços da prefeitura, Clemente Morata Hernandes, o diretor de compras, Irineu Leite, e os gerentes-proprietários das duas empresas envolvidas, Aparecido Valenciano e Aparecido Wilson, tiveram sentenças fixadas em cinco anos, três meses e 10 dias de reclusão, e 18 dias-multa no mínimo legal.
Todos eles tiveram decretada a perda de cargo e a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Outras condenações
Em sentença assinada pelo mesmo juiz Gabriel Medeiros em 12 de março deste ano, por colocar para exercer função de servidor concursado um funcionário comissionado, Hélio Mazzo foi condenado à detenção de três meses e 22 dias, e à perda de cargo e inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. A pena privativa de liberdade foi revertida em multa de 10 salários mínimos revertidos a entidade pública.
Noutra condenação neste mês de maio, o ex-prefeito foi sentenciado a um ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, multa de 18 salários mínimos, detenção de três meses, além da perda de cargo e sua inabilitação pelo prazo de cinco anos, por ter colocado mecânico para trabalhar na prefeitura sem concurso público.
Hélio Mazzo já recorreu de ambas as condenações.
