Carlos Hideki
Em 19/07/2010 às 18:30
A expectativa da Secretaria Municipal de Finanças de Presidente Prudente, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Sindicato da Indústria e da Construção Civil é de aquecimento do mercado e geração de emprego com a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS) para pessoas jurídicas que se instalarem na cidade, bem como físicas que construírem casas de até 70 metros quadrados, prevista em projeto de lei enviado pela Prefeitura para votação na Câmara Municipal.
Entretanto, apesar de concordar com a melhoria para o setor, Sindicato da Indústria e da Construção Civil acredita que outras medidas poderiam ser tomadas nesse sentido.
De acordo com o secretário de Finanças, Cadimo Lupercio Garcia, o projeto de lei busca a instalação de novas empresas e fomento da construção civil. “A abertura de empresas promoverá a geração de empregos e a perspectiva é arrecadar de outras formas com impostos e fazer com que o município cresça”, afirma.
Ele fala que não existe uma estimativa de quanto o município deixará de recolher caso a proposta seja aprovada e vire lei, mas completa que não causará danos aos cofres. “A Prefeitura está equilibrada e não vai afetar em nada a isenção dos impostos. A arrecadação vai aumentar com mais investidores no município”, fala.
Em junho, o ITBI recolheu R$ 507 mil e até o fim do ano a expectativa é de que sejam arrecadados com ele cerca de R$ 4,9 milhões. No mês passado, a arrecadação do ISS foi de R$ 2,3 milhões e até o fim do ano é esperado R$ 21,34 milhões.
“Os mecanismos para incentivar a ampliação e criação de empresas são sempre bem-vindos”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Chezini. Segundo ele, as empresas poderão ter economia de 6% a 7% ao se instalarem na cidade e os investimentos continuarão retornando em forma de impostos.
O diretor regional do Sindicato da Indústria de Construção Civil, Luis Gustavo Ribeiro, afirma que a isenção para construções de até 70 metros quadrados estimula o setor, mas é preciso também que seja analisada a base de cálculo do ISS que limita o desconto de materiais em 40% e em 60% a mão-de-obra.
Apesar de aprovarem a dispensa do imposto, o sindicato acredita que o ISS da construção civil deve ser revisto para que estimule também outros tipos de obras. “É uma realidade diferente do mercado [70 metros quadrados]. E as grandes obras?”, questiona o diretor à respeito da isenção ser só para construções menores.
