Da Redação
Em 28/05/2010 às 10:19
Com a proposta de instruir o consumidor/contribuinte sobre a importância da emissão e dos benefícios da Nota Fiscal Paulista (NFP), a Secretaria de Estado da Fazenda e a Fundação Procon prosseguem nesta sexta-feira (28), na Praça Nove de Julho, Centro de Presidente Prudente, com ação para divulgação e conscientização do benefício fiscal que devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) recolhido pelo comerciante aos consumidores.
Conforme a coordenadora-executiva do Procon em Prudente, Ana Paula Setti, todo tipo de atendimento referente à NFP, tais como cadastro, desbloqueio de senhas, dentre outras ações, é prestado. A ação teve início nesta manhã e prossegue até às 17h. “Informações sobre o retorno do imposto, de como se cadastrar no programa, de como proceder caso o consumidor esqueceu sua senha e demais orientações estão sendo prestadas”, afirma.
A Van da Secretaria de Estado da Fazenda onde são prestados os atendimentos está estacionada ao lado da Base Operacional da Polícia Militar e ficará lá ainda no dia 2 de junho, e de 7 a 12 do mesmo mês.
A primeira ação ocorreu no dia 21 deste mês, sexta-feira passada. Na ocasião, ressalta a coordenadora do Procon, foram prestados 197 atendimentos, sendo 62 cadastros, 52 desbloqueios de senhas e 83 outros tipos de atendimentos. A ação itinerante prestada ao consumidor em Prudente tem o acompanhamento dos ficais Ailton Estácio e Claudionor Dias Souza, com a participação da coordenadora do Procon.
Vale lembrar que a NFP é incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal, afim de estimulá-los à cidadania fiscal. Os consumidores que informam o CPF ou CNPJ no momento da compra podem escolher como receber os créditos e ainda concorrem a prêmios em dinheiro.
