Fora do Minha Casa Minha Vida, Adamantina nega perda de prazo

Sem projeto selecionado para construção de moradias populares pelo programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, a prefeitura de Adamantina emitiu nesta quarta-feira (6) nota em que alega não ter perdido prazo para inscrição das propostas e que o motivo da exclusão foram critérios técnicos do Ministério das Cidades.
 

“As propostas e o conjunto de documentos para a inscrição foram enviados pela Secretaria Municipal de Gabinete dentro do prazo de abertura das inscrições, que efetivamente e legalmente, responde pelas inscrições em convênios, assinaturas, programas e outras ações”, explica a nota, contrariando declaração do secretário municipal de Planejamento à imprensa local de que o projeto não tinha sido concluído em tempo hábil. A nota desautoriza a Pasta a emitir informações sobre o assunto, o que deve ser feito pela Assessoria de Comunicação.

O Portal verificou no site do Ministério das Cidades que os dois projetos de moradias da prefeitura de Adamantina foram cadastrados em 14 de outubro, um às 17h39 e outro às 17h41, registrados com os protocolos 001802.01.02/2009-07 e 001804.01.03/2009-60. O prazo estabelecido para o cadastro das propostas era 28 de outubro.

“A situação do município de Adamantina no portal do Ministério das Cidades é regular, portanto vale ressaltar que Adamantina não foi selecionada nesta primeira etapa por “descumprir prazo ou não apresentar proposta em tempo hábil” e sim por critérios estabelecidos pelo governo federal.

Foram apresentadas duas propostas ao programa Minha Casa, Minha Vida, uma para construção de 60 unidades em empreendimentos habitacionais e a outra que visa contemplar 60 unidades para produção de unidades isoladas. Ainda segundo a assessoria, os critérios iniciais utilizados para a seleção foram municípios em estado de risco ou calamidade, baixo IDH, disponibilidade de terreno, valor da contrapartida, infra-estrutura e serviços.

O Portal solicitou informações ao Ministério das Cidades sobre os critérios adotados na seleção dos projetos, mas não obteve resposta por e-mail até o fechamento desta matéria.