Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil reúne 200 em PP

O I Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil teve início na manhã desta quarta-feira (9) e prossegue até às 16h no auditório da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mais de 200 pessoas estiveram presentes na abertura do encontro, que teve início com a apresentação da oficina musical do projeto Aquarela. Em seguida a secretária de Assistência Social, Regina Penati falou sobre o tema, já que as propostas discutidas no evento devem resultar na elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Em referência ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil o fórum, que é organizado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, traz como tema, “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”.

As ações discutidas no fórum regional devem resultar na elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil 2010, referente ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), segundo a diretora do Departamento de Atenção Básica, Maria Helena Veiga Silvestre. Ela explica que o programa atende atualmente 150 jovens que foram tirados da condição de trabalho infantil.

Em julho a Assistência Social deve fortalecer o trabalho do Peti. A diretora adianta que serão promovidos encontros quinzenais com as famílias, que devem relatar suas situações para buscarem alternativas para a erradicação do trabalho infantil.

No encontro foi conceituado o tema trabalho infantil para desmistificar tabus sobre o que é considerado trabalho infantil. Além disso, foram apresentados os dados do município, que são resultados das pesquisas realizadas em 2007 pelos professores da Unesp Renata Libório e Alex Pessoa.

O trabalho, que teve como tema “Dimensões do Trabalho Infantil no Município de Presidente Prudente”, apontou que das 702 crianças relacionadas, 20% delas tinham algum tipo de envolvimento com o trabalho. Em relação à última pesquisa realizada em abril deste ano, para evidenciar o trabalho infantil, foram observados resultados satisfatórios, já que dos 500 jovens acompanhados, todos estavam participando de projetos sociais no contra-turno escolar sendo verificadas poucas incidências de trabalho infantil.

Segundo a presidente da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, Claudia Venério Garcia Dias, o trabalho abaixo dos 14 anos de idade é considerado infantil, já dos 14 anos aos 18 anos deve ser na condição de aprendiz. “O fórum deve esclarecer e sensibilizar a população” enfatiza, adiantando que o encontro deve resultar numa agenda de trabalho com propostas para serem apresentadas em um possível fórum estadual, além de integrar o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Para o Fórum Regional de Erradicação do Trabalho foram convidados representantes de 54 municípios da região, além de órgãos públicos envolvidos. No período da manhã foram abordados os seguintes temas: Trabalho Infantil e Saúde pela professora da Universidade de Brasília (Unb) Maria da Graça Luderitz Hoefel, que falou sobre a implementação das ações na área da saúde e sobre os registros de acidentes de trabalho infantil no Sistema Único de Saúde (SUS).

No período da tarde será abordado o tema “A Legislação e a Sensibilização como ferramentas para Erradicação do Trabalho Infantil”, abordado pela palestrante Marinalva Cardoso Dantas, que é coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente (FOCA). Em seguida serão formados grupos de discussões, sendo quatro grupo formados por integrantes da comissão e um grupo formado por adolescentes.