Da Redação
Em 05/03/2010 às 18:30
Em nota oficial divulgada no final da tarde desta sexta-feira (5), o Grêmio Prudente rebate as acusações de concorrência desleal feitas pelo Presidente Prudente Futebol Clube (PPFC) em relação ao uso do nome. O time da Vila Formosa ameaçou entrar na Justiça pelo direito de exclusividade da marca que diz ter patenteada, de modo que a adoção do “Prudente” pelo mais novo time da cidade causaria confusão no torcedor. No documento assinado por seu diretor jurídico, o Grêmio afirma que manterá o nome e propõe parceria ao invés de briga judicial.
Leia a nota na íntegra:
Em matéria publicada pela imprensa, o Presidente Prudente Futebol Clube diz que estaria tomando providências para abster que o Grêmio Prudente utilizasse a expressão “Prudente” em seus produtos, serviços, internet e outros meios de propaganda. Isso porque, na visão do PPFC, o Grêmio estaria praticando concorrência desleal, pois a expressão “Prudente” induziria o consumidor a erro, dúvida e confusão.
No entanto, não há como se falar em violação ao direito de uso exclusivo de marca, se não há possibilidade de confusão entre as marcas. A possibilidade de confusão deve ser apreciada pela impressão de conjunto deixada pelas marcas. Havendo diferenças notáveis entre elas, tanto no aspecto visual como no aspecto ortográfico, impossível cogitar de imitação ou reprodução.
Não se pode ficar preso a uma só palavra de sua estrutura (Prudente), ainda mais se esta palavra traduzir o próprio nome do município. Na esfera desportiva, a Federação Paulista de Futebol autorizou expressamente a utilização da marca “Grêmio Prudente Futebol Ltda.”, de modo que neste aspecto não há qualquer óbice legal.
Já na esfera comercial, apesar da Junta Comercial já ter autorizado o registro, caberá ao Presidente Prudente Futebol Clube provar que o Grêmio Prudente vem praticando concorrência desleal, causando confusão aos consumidores e auferindo lucro com o trabalho alheio.
Nesta esteira, o Grêmio Prudente está convicto de que não causa confusão a simples expressão “Prudente” em sua marca ou razão social, até mesmo porque é notória a distinção entre as marcas, mesmo que ambas atuem no mesmo ramo de negócios (futebol profissional), pois uma disputa a primeira divisão do campeonato nacional, primeira divisão do campeonato estadual e campeonato internacional (Copa Sul-Americana); enquanto a outra disputa apenas um campeonato (4ª divisão do estadual).
E no aspecto visual não se cogita qualquer confusão entre as marcas, já que os distintivos das equipes não têm qualquer similaridade (cores e sinais).
Nota-se que no futebol temos diversas empresas com nomes similares, mas que não trazem qualquer confusão para o consumidor, talvez porque tais consumidores são os próprios torcedores do time.
O maior exemplo disto é o América, que no Brasil existem mais de dez. Existem outros exemplos, como o Botafogo de Futebol e Regatas (RJ) e o Botafogo Futebol Clube (SP), além do Sport Club Corinthians Paulista e o Sport Club Paulista, ambos de São Paulo.
Por fim, entendemos que ambas empresas (PPFC e Grêmio) poderiam estabelecer parcerias e, com isso, agregarem muito mais para o futebol e para o município de Presidente Prudente do que se enfrentarem judicialmente.
Atenciosamente,
Sergio Dias
Diretor Jurídico
