Da Redação
Em 08/01/2010 às 13:29
De janeiro a dezembro de 2009, a Prefeitura de Presidente Prudente teve crescimento de 27,39% na receita própria e vinculada às esferas federal e estadual, se comparado ao mesmo período do ano anterior. De acordo com demonstrativo, o acumulado do ano passado apresenta cifra de R$ 346.980.170,36, enquanto que a receita de 2008 soma R$ 272.370.724,91, um desempenho positivo de R$ 74. 609.445,45.
As despesas tiveram aumento de 21,20%, se comparado com o mesmo período de 2008. Neste caso, em 2009 foram gastos R$ 319.622.664,91, ou seja, R$ 55.898.719,90 a mais que o total contabilizado em 2008, que computou R$ 263.723.945,01 de despesas.
De acordo o secretário municipal de Finanças, Osvaldo Gava, as diferenças em ambos os casos – receita e despesa –, mostram que a economia do município está ativa.
“Essa evolução se explica pelos convênios firmados ao longo do ano, além dos recursos provenientes das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], no valor de R$ 54 milhões, que foram repassados pelo governo federal. Além disso, foram realizadas diversas construções ao longo de 2009 em terrenos baldios, o que possibilitou consequente aumento na arrecadação do município”, diz.
Os dados foram expostos na manhã desta sexta-feira (8), durante audiência pública referente ao 3º quadrimestre do exercício 2009, realizada na Câmara Municipal. Além de Gava, estiveram presentes o chefe de gabinete da Prefeitura, Feiz Abbud, os secretários de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação Laércio Alcântara, da pasta de Administração Alberico Bezerra de Lima, e a da Educação, Ondina Barbosa Gerbasi, além de vereadores.
Segundo Gava, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga que a prestação de contas do poder público municipal seja feita perante a população em até um mês após o término do 3º quadrimestre. “Como já tínhamos todos os valores calculados no início de janeiro e pelo falto do prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello – PTB] exigir total transparência em sua gestão, optamos em antecipar a audiência e tão logo levar ao conhecimento da população a prestação de contas referentes ao período”, frisou.
Na ocasião, Gava detalhou a execução orçamentária e financeira da administração pública e enfatizou, sobretudo, a aplicação do dinheiro público nas áreas da saúde e educação. A Pasta de Educação superou em 2009 os 25% obrigatórios para serem aplicados durante o ano no ensino, com taxa percentual de 26,76%. Em números, esse percentual representa R$ 49.451.414,36. Na área saúde, da destinação obrigatória de 15%, o percentual aplicado real foi de 18,32%, superando inclusive a aplicação em 2008, que foi de 18,09%. Assim, no ano passado, foram injetados R$ 41.357.616,65 somente no setor da saúde.
Para 2010, o orçamento previsto da Prefeitura de Prudente é de R$ 269,500 milhões. “É um valor relativamente menor porque 2009 foi um ano que se superou em número de convênios firmados e repasse de recursos do PAC”, analisa, destacando o primeiro ano de mandato do prefeito Tupã.
Questionado sobre a inadimplência dos contribuintes, o secretário declarou que este é “um problema natural” que se arrasta há anos. “Fomos surpreendidos em 2009 pela melhora de percentual tanto do Refis [Programa de Recuperação Fiscal], quanto de demais tributos. Esperamos que em 2010 esses índices de liquidez sejam mantidos. De qualquer forma a Prefeitura está bem estruturada para superar problemas do tipo”, finalizou.
