Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

INSS libera 700 benefícios na região; saiba sobre aposentadoria de estudante

Da Redação

Em 25/01/2010 às 12:22

Entre 9 e 17 de janeiro foram liberados 700 benefícios a trabalhadores da região de Presidente Prudente filiados á Previdência Social (veja listagem abaixo). Saiba mais: os estudantes maiores de 16 anos e as donas de casa podem receber os benefícios da Previdência Social, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Para isso, basta que se inscrevam no INSS e contribuam mensalmente como contribuintes facultativos.

O facultativo é uma categoria de contribuinte na qual estão todas as pessoas com mais de 16 anos que não exerçam atividade remunerada, mas decidem contribuir para a Previdência Social para garantir direito aos benefícios previdenciários. Além dos estudantes e das donas de casa, são considerados contribuintes facultativos os desempregados, os síndicos de condomínio não-remunerados, entre outros.

Como se inscrever

A inscrição é a formalização do cadastro na Previdência Social. Para se filiar como contribuinte facultativo é preciso ter mais de 16 anos e não exercer atividade remunerada, o que caracterizaria essa pessoa como contribuinte obrigatório.

O cadastro no INSS é gratuito e pode ser feito nas agências da Previdência Social ou pela Central de Teleatendimento da Previdência, que atende pelo telefone 135. A inscrição também pode ser feita pela página da Previdência na Internet, no endereço www.previdencia.gov.br.

Caso já tenha tido algum vínculo empregatício e possua número de PIS/Pasep, o segurado não precisa fazer nova inscrição e pode utilizar esse número como identificador para o pagamento das contribuições.

Como calcular a contribuição

Os facultativos devem contribuir para a Previdência Social aplicando a alíquota de 20% sobre qualquer valor que desejarem, entre o piso (R$ 465,00 - um salário mínimo) e o teto da Previdência (R$ 3.218,90). Eles também podem optar por contribuir pelo Plano Simplificado de Previdência, aplicando a alíquota de 11% sobre o salário mínimo.

A contribuição vence no dia 15 de cada mês e deve ser paga por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser obtida em papelarias ou no site da Previdência. O pagamento da contribuição pode ser feito nas agências bancárias ou casas lotéricas. É importante destacar que os contribuintes facultativos não podem recolher contribuições com mais de seis meses de atraso.

Veja a listagem completa dos benefícios liberados:

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