Da Redação
Em 24/05/2010 às 18:00
De 8 a 16 de maio, foram concedidos 722 benefícios para trabalhadores filiados à Previdência Social na região de Presidente Prudente. O segurado que encontrar o número de seu benefício nesta listagem (veja abaixo) deve aguardar a carta de concessão via Correios.
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O salário-maternidade também é devido à contribuinte da Previdência Social que sofre aborto não criminoso, ou seja, espontâneo ou nas situações previstas em lei (estupro ou risco de vida para a mãe). Nesse caso, o benefício terá a duração de duas semanas e o valor será proporcional ao que seria pago nos 120 dias normais de afastamento se a gravidez não fosse interrompida.
A trabalhadora que sofre aborto, ao requerer o benefício, deve apresentar atestado médico, confirmando que a gravidez foi interrrompida de forma não criminosa, que será avaliado pela perícia médica do INSS. O aborto só será considerado como tal quando ocorrer até a 22ª semana de gestação. Para partos ocorridos a partir do sexto mês (23ª semana), mesmo em caso de natimorto, o prazo de afastamento será integral, ou seja, de 120 dias.
Para a concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento. As contribuintes facultativa e individual têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural.
Veja listagem de benefícios liberados:
Região de Presidente Prudente 1453757870 1453758094 1453758370 1453758396 1453758507 1453758590 1453758604 1453758620 1453758655 1453758671 5385903333 5405519479 5405866799 5406542830 5406987077 5406988294 5407011472 5407183737 5407241842 5407302400 5407306642 5407323857 5407354515 5407436724 5407459376 5407481908 5407494279 5407494880 5407628283 5407651013 5407658492 5407787861 5407799649 5407847228 5407943324 5408035839 5408071606 5408138220 5408177587 5408212200 5408352095 5408397137 5408397994 5408447274 5408455110 1511816314 1511816497 1511816578 1511816594 1511816608 5405632011 5406174238 5407003623 5407070096 5407361996 5407460587 5407531174 5407731556 5407794647 5407834231 5407863193 5407870742 5407909207 5407916840 5407978985 5407989006 1462778396 1462778710 1462779236 1462779341 1462779643 1462779708 1462779759 1462779783 1462779856 1462779864 1462779899 1462779902 1462779910 1462779937 1462779970 1462779988 1462779996 1475865004 1475865012 1475865020 5404540598 5406384399 5406480991 5406531200 5406747300 5406794520 5406934070 5407220390 5407291858 5407299891 5407455710 5407461745 5407614770 5407624890 5407659596 5407666878 5407711857 5407829319 5407874705 5407887025 5407929089 5407931814 5407947532 5408037858 5408082250 5408109182 5408151260 5408166879 5408170680 5408176530 5408217252 5408225816 5408271087 5408289741 5408311542 5408314290 5408315793 5408338475 5408349981 5408351960 5408382431 5408391007 5408401967 5408447169 5408453398 5408503239 5408536021 5408543494 5408544881 5408550083 5408552329 5408560526 5408615274 5408621320 5408730146 5408741253 5408764423 5408778076 5409001156 1448135980 1448136340 1448136501 1448136528 1448136781 1448136897 1448137710 1448137818 1448137915 1448137940 1448137990 1448138016 1448138024 5323512632 5399558480 5401032834 5402153538 5402365136 5404504060 5404664653 5406705373 5406826545 5407026160 5407149016 5407155393 5407156748 5407225898 5407238507 5407646834 © Portal Prudentino - Todos os direitos reservados.
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