Maycon Morano
Em 06/12/2010 às 15:11
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscaliza nesta segunda (6) e terça-feira (7) produtos de Natal na “Operação Boas Festas”, de acordo com o diretor de núcleo de pré-medidos do órgão em Presidente Prudente, Maurício Brandão.
Hoje são avaliados panetones, frutas secas, biscoitos e chocolates em embalagens natalinas. Amanhã serão os enfeites natalinos (festão, papel de presente, toalhas, guardanapos, cordão e fita decorativa), vinho e espumante.
O diretor explica que de cada produto analisado é selecionado uma quantidade específica. “Depende do tamanho do lote. Hoje, por exemplo, estamos verificando sete panetones de uma marca e 14 de outra, porque os lotes são de tamanhos diferentes”, pontua Brandão.
Em operação semelhante realizada no ano passado, 27 (13,23%), dos 204 lotes fiscalizados em todo o Estado pelo Ipem-SP apresentaram erros quantitativos.
Já o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, esclarece que quando cresce a procura por determinados produtos, aumentam também as chances de irregularidades. “Intensificamos a fiscalização de itens bastante procurados nessa época do ano para garantir que o que será comercializado corresponda com a quantidade que o consumidor pretende adquirir”.
Em caso de irregularidade, a empresa autuada tem dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem-SP, que define a multa de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Serviço
Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer uma denúncia de irregularidade, ele pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
