Da Redação
Em 19/02/2010 às 15:56
O juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Luiz Antônio Miguel Ferreira, e o promotor da Cidadania, Mário Coimbra, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (19) com o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) e o secretário municipal da Saúde Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, para discutirem a viabilidade da implantação de mais um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no município. O encontro foi gabinete do Paço Municipal Florivaldo Leal.
O novo Caps, segundo Ferreira, prevê tratamento psicológico exclusivo para adolescentes dependentes de álcool e drogas – atualmente, o já existente, classificado como AD (Álcool e Droga), assiste apenas dependentes químicos maiores de idade. O objetivo, segundo as autoridades judiciais e municipais, é suprir a demanda dos procedimentos infracionais que se acumulam no Fórum envolvendo adolescentes enquadrados nestas situações.
“Essa demanda de adolescentes usuários de droga e álcool e também daqueles que sofrem com transtornos mentais, pode ser sanada. Para isso, o município precisa oferecer uma estrutura adequada. Não há nenhum tipo de imposição da Secretaria Municipal de Saúde para que isso ocorra. Pelo contrário. O prefeito Tupã já encaminhou o pedido de implantação do Caps para o Departamento Regional de Saúde de Prudente e juntamente com o secretário de Saúde está providenciando a planta-baixa do novo prédio, para que possamos dar prosseguimento nos trabalhos e agilizar as documentações exigidas no trâmite do processo que é mesmo burocrático”, explica Ferreira.
Ainda de acordo com o promotor e membro do Conade, a intenção é agilizar toda a parte legal do processo, para que a implantação do novo Caps possa ocorrer ainda este ano. O prefeito de Prudente explica que a reunião de hoje visa agilizar os trâmites burocráticos para tal.
“A implantação de mais um Caps é de grande importância para o município. Sempre falo o seguinte: para mim que sou engenheiro de formação além de prefeito, é fácil executar obra. Mas o grande desafio é possibilitar uma saúde pública de qualidade para a população. Estamos tentando melhorar e já temos melhorado nesse sentido. Mas não conseguimos fazer isso sozinho. Precisamos da ajuda do Estado e do governo federal. O Ministério Público e o Judiciário têm ajudado a Prefeitura nesse sentido, para que as coisas aconteçam”, ressalta. “As drogas e o álcool em Prudente preocupam várias famílias. Temos que trabalhar em cima disso”, complementou Tupã.
O chefe da pasta de Saúde revela que possivelmente a nova unidade do Caps será instalada no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cohab. “A UBS que hoje funciona lá, terá um prédio novo ao lado deste que é do Estado. Por ser uma estrutura construída há mais de 50 anos, precisará passar por reformas antes”, detalha. Questionado se a implantação do novo Caps deverá onerar o orçamento municipal que anualmente é destinado a área da Saúde, o secretário disse que isso vai depender da União.
“Desde 2007 a julho de 2009, o município investiu sozinho de R$ 30 mil a R$ 40 mil por mês para manutenção dos trabalhos desenvolvidos no Caps da Cohab. Foi após julho do ano passado que o governo federal passou a nos ajudar. Então, se tivermos o repasse por parte da União, será possível mantê-lo sem nenhum problema”, finalizou. Somente em 2009, o Caps da Cohab prestou aproximadamente 4 mil atendimentos.
